Por Redação O Sul | 24 de junho de 2015
O governo federal lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Exportações, que conta com cinco pilares para estimular as vendas externas de produtos brasileiros: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações. A solenidade contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e de ministros.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enquanto o Brasil possui a sétima maior economia do mundo, ocupa a 25ª posição no ranking de países exportadores. Segundo a pasta, o “acesso a mercados” prevê que a política comercial seja focada na ampliação de mercados, por meio da remoção de barreiras e maior integração do Brasil em negociações sobre tarifários.
No caso da “promoção comercial”, o governo diz ter identificado 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. Esse mapa será utilizado para o Brasil elaborar as estratégias de exportação. A “facilitação do comércio” tem como estratégia a desburocratização, simplificação e aperfeiçoamento dos processos aduaneiros com o objetivo de reduzir prazos e custos.
De acordo com o governo, o item “financiamento e garantia às exportações” prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento, o Proex (Programa de Financiamento às Exportações), o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à Exportação.
O último pilar do plano, “aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários”, determina ao governo que busque simplificar o atual sistema tributário relacionado ao comércio exterior, “inclusive por meio de redução da acumulação de créditos tributários”.
“Conquistar mercados para nossos produtos é algo que tem um sentido interno e doméstico importante. Significa criar empregos e renda para toda a população brasileira. Significa criar oportunidades, riqueza e renda para todos os empreendedores brasileiros”, declarou Dilma. “A participação ativa e intensa no comércio internacional sempre vai induzir à competitividade, vai estimular a geração de empregos e acelerar o crescimento, resultados que almejamos para a economia”, completou a mandatária.
Desempenho das exportações
Em 2014, as exportações brasileiras somaram 225 bilhões de dólares, com média diária de 889 milhões de dólares. De acordo com números oficiais, as vendas externas brasileiras, em seu valor total, recuam há três anos consecutivos, ou seja, desde 2012, e a expectativa é de que voltem a apresentar nova queda em 2015. Para este ano, a previsão do Banco Central é de que as exportações somem 200 bilhões de dólares. (AG)
