Por Redação O Sul | 15 de março de 2023
Criado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos
Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), que visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.
A lista é composta por:
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.
O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Em discurso na cerimônia, Lula afirmou que a intenção do programa é levar o Estado para as áreas de maior vulnerabilidade social com ações de prevenção e educação, e não só de repressão da criminalidade.
“Muitas vezes o Estado só está presente na periferia com a polícia. E não está presente para resolver, está presente, muitas vezes para bater. Porque muitas vezes, a depender do bairro, não se pergunta o que está acontecendo”, declarou Lula.
Ainda de acordo com o presidente, é preciso garantir formação aos policiais para que as forças de segurança deixem de ser vistas pela sociedade, em algumas regiões, como uma “força agressora”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o governo editou portaria para facilitar o acesso dos governos estaduais a R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, mas não detalhou como esse dinheiro será distribuído.
Até o fim do ano, de acordo com o ministro, serão R$ 3 bilhões liberados.
“O Pronasci é a junção e a solução de um antigo problema que nós tínhamos na cabeça. Nós da esquerda, eu digo. ‘Segurança é polícia ou é social?’ E nós, com o Pronasci, resolvemos essa aparente contradição. É claro que é as duas coisas ao mesmo tempo e uma não vive sem a outra”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Prioridades
Segundo o Ministério da Justiça, o Pronasci prioriza grupos sociais considerados mais vulneráveis, com ações que incentivam a igualdade racial, que apoiam vítimas de crimes e que combatem a violência contra a mulher. O Pronasci tem foco em locais com altos indicadores de violência. O programa segue diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, com a meta de reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
Viaturas
O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas que serão usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. O governo informou que serão entregues ao longo deste mês 270 viaturas – e 500 até dezembro.
O governo também pretende abrir editais para destinar recursos a estados e municípios:
O Pronasci ainda prevê a oferta pelo Ministério da Justiça de bolsa-formação para 20 mil profissionais da segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). O valor da bolsa será de R$ 900,00, pago a cada mês de duração do curso.
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Tu tem 12 anos cara?
A direita bolso-terrorista-golpistas-ladrões de jóias, morrem de ciumes do torneiro mecânico. Parabéns ESTADISTA LULA.
Vai convencer os traficantes e os milicianos “cumpanheros” nas comunidades?
“Vamos proteger os meninos que roubam um celular para tomar uma cervejinha!” Esse pilantra é muito ordinário!
Descabido.
Por que não utilizam este dinheiro para dar de comer aos 120 milhões de famintos da Marina Silva e comprar telefones celulares para que os vagabundos não tenham que rouba-los para tomar cerveja e comer picanha.
Mais um programinha para facilitar o desvio de verbas. Lula é LADRÃO.