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Política Governo Lula estuda a criação do Ministério da Segurança

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Nova pasta teria como objetivo aplacar cobranças à gestão de Lula por uma atuação mais direta na área. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente a viabilidade de criar o Ministério da Segurança Pública a partir do próximo ano. Além de cumprir uma promessa feita durante a campanha eleitoral de 2022, a eventual criação da nova pasta é avaliada como uma forma de responder a uma área considerada sensível pela população e na qual a atual gestão enfrenta índices elevados de desaprovação.

Dentro do governo, há diferentes avaliações sobre o estágio da decisão. Alguns integrantes do primeiro escalão afirmam que a criação do ministério já está praticamente definida. Outros, no entanto, sustentam que ainda não houve uma deliberação final por parte do presidente e que o tema segue em análise, levando em conta aspectos políticos, administrativos e orçamentários.

Um grupo de auxiliares de Lula argumenta que, embora a criação de um ministério específico para a segurança pública seja considerada necessária, este não seria o momento mais adequado para sua implantação. A avaliação é de que a nova pasta teria pouco tempo para apresentar resultados concretos antes das eleições de outubro, o que poderia limitar seus efeitos práticos no curto prazo. Além disso, esses auxiliares apontam que a formalização de um ministério dedicado ao tema faria com que o governo federal passasse a ser cobrado de forma mais direta pelos problemas relacionados à violência e à criminalidade, áreas que envolvem responsabilidades compartilhadas com estados e municípios.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável por coordenar as ações entre os diferentes ministérios, era citado internamente como um dos defensores dessa posição mais cautelosa. No entanto, segundo aliados do governo, ele teria se convencido recentemente de que a criação da pasta deve avançar. A expectativa, de acordo com interlocutores do Planalto, é que Lula tome uma decisão definitiva até janeiro.

O debate ocorre em um contexto de impacto da segurança pública sobre a avaliação do governo. Pesquisas realizadas pelo instituto Quaest indicam que o tema interrompeu uma tendência de melhora na popularidade do presidente observada desde julho. A aprovação do governo, que estava em 48% em outubro, oscilou para 47% em novembro, enquanto a desaprovação passou de 49% para 50% no mesmo período.

Segundo o instituto, os resultados refletem o aumento da preocupação da população com a violência, intensificada após uma operação policial realizada no Rio de Janeiro em 28 de outubro, que resultou em 122 mortes. Entre outubro e novembro, o percentual de brasileiros que apontaram a violência como sua maior preocupação subiu de 30% para 38%.

A possível criação do Ministério da Segurança Pública é vista, internamente, como uma tentativa de dar maior centralidade ao tema dentro do governo federal, além de melhorar a coordenação de políticas nacionais de prevenção e combate ao crime. Ainda assim, a definição sobre o formato, as atribuições e o momento de implementação da nova pasta permanece em discussão no Palácio do Planalto. (Com informações do jornal O Globo)

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