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Economia Governo Lula libera crédito para reformar casa com juros a partir de 1,17%; saiba como funcionará

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Pessoas interessadas em fazer melhorias ou pequenas obras em casa já podem participar do Programa Reforma Casa Brasil. (Foto: Fernando Frazão/ABr)

Pessoas interessadas em fazer melhorias ou pequenas obras em casa já podem participar do Programa Reforma Casa Brasil. A linha de financiamento, promovida pelo Ministério das Cidades e lançada nessa segunda-feira (3) em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros abaixo do mercado (a partir de 1,17% ao mês) e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.

A solicitação pode ser feita por meio do app ou do site da Caixa. Pelos mesmos canais, é possível simular quanto poderá ser emprestado. O crédito está disponível para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas. Não é preciso participar de programas habitacionais.

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda, com financiamentos a partir de R$ 5.000, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.

Segundo o Ministério das Cidades, o valor deve ser utilizado na compra de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos. Com o empréstimo é possível pintar a casa própria ou alugada, trocar telhado, fazer um cômodo novo e instalar energia solar, por exemplo.

Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado.

Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.

Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo.

Como funciona

O programa é dividido em duas faixas de renda:

– Faixa Reforma 1: famílias com renda de até R$ 3,2 mil;

– Faixa Reforma 2: famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil.

As contratações podem ser iniciadas pelo site da Caixa. A finalização ocorre pelo aplicativo Caixa, para quem tem conta no banco, ou em uma agência, no caso de famílias com mais de um integrante com renda ou que não possuam conta.

Taxas, prazos e liberação do crédito

– Faixa Reforma 1: juros de 1,17% ao mês, até R$ 30 mil de crédito;

– Faixa Reforma 2: juros de 1,95% ao mês, mesmos limites e prazos.

– Prazo: de 24 a 60 meses, nas duas faixas

– O valor é liberado em duas etapas: 90% na contratação e 10% após o envio de fotos que comprovem a execução da reforma, via aplicativo da Caixa.

– Não é exigida garantia do imóvel para essas faixas de renda.

Objetivo e abrangência

Desenvolvido pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa, o programa deve beneficiar 1,5 milhão de famílias em todo o Brasil. O crédito pode ser usado para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra, projetos e orientação técnica.

Entre as principais melhorias possíveis estão reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de obras de acessibilidade ou ampliação do imóvel.

Linha para renda acima de R$ 9,6 mil

Famílias com renda superior ao limite do MCMV também podem acessar crédito por meio da linha Reforma Casa com Garantia de Imóvel Caixa, que utiliza recursos do SBPE.

– Valor: nessa modalidade, a Caixa financia valores a partir de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor do imóvel

– Prazo: de 60 a 180 meses

– Juros: de 1,33% a 1,95% ao mês.

– O imóvel é dado em garantia, e a contratação pode ser feita em agências da Caixa ou por correspondentes parceiros.

Interessados podem verificar a elegibilidade, simular condições e obter orientações no site do Reforma Casa Brasil ou diretamente pelo aplicativo da Caixa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da Agência Brasil.

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