Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2026
Pelo segundo ano seguido, o governo Lula (PT) enfrenta restrições orçamentárias no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) que podem deixar alunos da rede pública sem parte dos livros no início do ano letivo, segundo a Abrelivro (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais).
De acordo com a entidade, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável pela compra e distribuição dos materiais, avisou às editoras que pretende adquirir inicialmente cerca de 50 milhões dos 96,5 milhões de exemplares previstos para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) em 2027.
O primeiro lote inclui livros de português, matemática, história, geografia e ciências.
Os outros 46,5 milhões de exemplares, que correspondem a disciplinas e materiais novos no programa, ficariam para uma segunda contratação, condicionada a uma complementação orçamentária.
Segundo a associação, não há prazo nem garantia de recursos para essa compra. Entre os materiais estão livros de inglês, espanhol, produção de texto, educação digital, história e geografia regionais e educação física para professores.
“Estamos em meados de novembro, com a escolha feita, o volume definido e muitas editoras com os livros em gráfica, sem saber o que vai acontecer”, diz o presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier.
Mesmo o primeiro lote, de cerca de 50 milhões de exemplares, ainda não foi contratado até esta quarta-feira (11). Segundo Xavier, o FNDE disse que enviaria os contratos às editoras na próxima semana, mas a associação não tinha confirmação de que isso ocorreria. A contratação é necessária para que os Correios possam começar a retirar os livros nas editoras e levá-los às escolas.
A previsão era que os materiais chegassem às escolas no início de fevereiro. Para o presidente da associação, o calendário de logística já está atrasado. Depois de fabricados, os livros precisam ser embalados de acordo com um arquivo de distribuição enviado pelo FNDE, escola por escola, antes de serem recolhidos pelos Correios. De acordo com Xavier, o processo mobiliza os armazéns das editoras em três turnos diários.
“É um mercado que precisa de previsibilidade, o processo industrial é demorado”, afirma.
Procurados, o MEC (Ministério da Educação) e o FNDE afirmaram que não haverá prejuízo aos estudantes. Segundo os órgãos, a contratação dos materiais previstos no PNLD 2027 está em fase de negociação e todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo.
Xavier diz que a relação do setor com o governo Lula foi positiva nos dois primeiros anos da gestão, mas que o quadro mudou a partir do ano passado. Segundo ele, o orçamento do FNDE deixou de crescer enquanto o MEC pedia e as escolas escolhiam um volume maior de livros, o que gerou atrasos e a falta de previsibilidade que hoje ameaça o programa.
A Abrelivros diz ter tentado reverter o quadro no Congresso. Segundo Xavier, a entidade articulou na Comissão de Educação uma recomposição por meio de emendas parlamentares, mas a proposta não prosperou.
É a segunda vez consecutiva que o programa enfrenta restrições orçamentárias que afetam a compra de livros. Para 2026, o governo Lula chegou a comprar apenas obras de português e matemática para os anos finais do ensino fundamental, após anunciar inicialmente uma compra parcial.
Em outubro de 2025, a Folha de S. Paulo revelou que o ministério tentava elevar a verba do PNLD de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões e reconhecia, em documentos internos, o risco de atrasar ou deixar de entregar parte dos livros. O TCU (Tribunal de Contas da União) também aceitou, em agosto, uma representação para investigar possíveis erros do ministério na compra.
Segundo a Abrelivros, cerca de 75 mil escolas participaram da escolha dos livros para os anos iniciais. Elas somam 10,8 milhões de matrículas. As escolas escolheram os materiais até o início de setembro. A associação estima que cerca de 2,5 milhões desses alunos sejam crianças de 6 anos que ingressam no 1º ano.
Para Xavier, os estudantes podem receber os livros com atraso e ficar sem parte dos materiais escolhidos pelos professores. “Os professores vão ter que se virar, sabe-se lá como, para dar aula de produção de texto, de livros regionais, de educação digital”, diz.
Como funciona o Programa Nacional do Livro Didático
O PNLD é destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.
A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. A compra e a distribuição dos materiais ficam a cargo do FNDE, que também é responsável pela logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para as escolas públicas do país cadastradas no Censo Escolar. (Com informações da Folha de S. Paulo)
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