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Política Governo Lula rebate ataque de chefe do Senado e diz que não há tentativa de burlar o Legislativo

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A declaração foi dada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo não tem intenção de “burlar” nenhum procedimento referente à indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) adiar a sabatina do indicado de Lula (PT). “Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido”, disse o ministro a jornalistas nessa terça-feira (2).

Em nota divulgada na tarde dessa terça, Alcolumbre anunciou o adiamento da sabatina sob a justificativa de que o governo não enviou ao Senado a mensagem referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o cronograma anunciado anteriormente pelo presidente do Senado, a sabatina de Messias ocorreria no próximo dia 10.

“Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre.

A indicação de Messias ao Supremo gerou ruídos com o chefe do Senado, que tinha como preferido para a posição o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde a escolha de Lula por Messias, então advogado-geral da União do governo, a reação de Alcolumbre foi negativa à gestão petista.

Na sequência, Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina de Messias no Senado, dando pouco tempo para campanha do advogado entre os senadores. Logo depois do anúncio de Lula, o presidente do Senado informou que levaria ao plenário de votações na semana seguinte um projeto com potencial de impacto de bilhões de reais para as contas públicas, considerada uma “pauta-bomba” para o governo.

Em tentativa de aproximação, Messias já elogiou Alcolumbre publicamente, gesto que o senador recebeu com ironia, afirmando que ele teria “começado bem”, ao falar com ele via imprensa, e não por contato direto.

Lula, por sua vez, também vinha buscando aproximar-se do presidente da Casa e garantir a aprovação do nome de Messias ao Supremo, após as reações. Na segunda-feira (1º), ele almoçou com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.

Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas não enviou diretamente ao Senado a documentação necessária para dar início à tramitação do processo. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos favoráveis no Senado, de um total de 81 senadores.

O prazo foi considerado exíguo por aliados do indicado, que é alvo de resistência no Senado. Messias estava em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que seria menos difícil com mais tempo para conversar com senadores. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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