Colunistas Governo – mãe e carrasco

Simone Tebet articula a criação de comitê para acompanhar benefícios fiscais. (Foto: Agência Brasil)

O governo federal é uma mãe para grandes multinacionais e carrasco para o povo. Líder do MDB no Senado e interlocutora do Palácio do Planalto, Simone Tebet (MS) articula com colegas e ministros a criação – “o quanto antes” – de um comitê gestor para acompanhar a efetividade da concessão de benefícios fiscais.

Apenas as isenções para petroleiras estrangeiras, concedidas em 2017 pela Lei 13.586, vão provocar uma perda de arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido superior a R$ 1 trilhão nas próximas décadas, de acordo com o cálculo de especialistas.

Aval oficial

A despeito do desdém do Palácio, a senadora lembra que a criação do comitê consta em recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dois pesos

“Sou a favor de continuarmos com os incentivos para setores que geram emprego e retirar de quem enriquece à custa de imposto que deixa de ser aplicado”, diz Simone.

Prejuízos

O consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Lima aponta que, para os Estados e municípios, “a renúncia fiscal pode chegar a R$ 338 bilhões pela dedução do pagamento de royalties sobre uma produção calculada em 100 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal”.

Será que avança?

Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), apresentará nos próximos dias uma PEC (proposta de Emenda à Constituição) que prevê a redução do número de deputados federais (dos atuais 513 para 395), de senadores (81 para 54) e deputados estaduais (1.095 para 804).

A conferir

O tucano já conseguiu o apoio de 171 colegas, número mínimo para protocolar a PEC. Conforme Leitão, o “País economizará bilhões de reais só com essa medida”. O PSDB também vai apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 para reduzir em 20% as despesas de custeio dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

De olho

O deputado, que tentará a reeleição neste ano, em breve vai protocolar a proposta na Mesa, poderá se beneficiar na campanha eleitoral com o discurso de austeridade.

Do bolso

A Caixa se frustrou com a arrecadação da Quina de São João neste ano. A venda de apostas foi de R$ 149,1 milhões – uma quebra de três anos seguidos de boa arrecadação. Foram R$ 170,6 milhões em 2015, R$ 173,2 milhões em 2016 e R$ 188,1 milhões ano passado.

Êpa, êpa!

Parece perseguição. O Diário Oficial de Sobral (CE) publicou a desapropriação do prédio da sede da rádio Plus FM. A emissora fez críticas recentes ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), aliado do prefeito Ivo Gomes – seu irmão.

Alô, povão!

A PF (Polícia Federal) criou um e-mail para receber denúncias de fraudes sindicais, na esteira da Operação Registro Espúrio, que cercou quadrilha no Ministério do Trabalho na criação de sindicatos. O contato é registroespurio@dpf.gov.br. Anonimato garantido!

Quebra-molas

Passados dez anos de sua aparição nacional na lista das empreiteiras encrencadas com a PF e a Justiça, a Gautama continua a sofrer revés. O TCU acaba de condenar a empresa a pagar R$ 6,3 milhões, mais multa de R$ 3 milhões, por “irregularidades cometidas na execução do contrato para obras da BR-319”, entre os Estados do Amazonas e Rondônia.

Águas turísticas

Maior produtora de energia limpa e renovável do mundo, a Itaipu Binacional reformula seu Plano de Turismo para alavancar o desenvolvimento do setor no Brasil e Paraguai, revela o diretor-geral brasileiro da usina, Marcos Stamm. A empresa patrocinou, na semana passada, o tradicional Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

Sangue Bom

Para auxiliar o Hemorio a aumentar seu estoque de sangue, as Lojas Americanas e a B2W Digital, braço do grupo, promoveram uma campanha interna de doação entre seus associados no Rio de Janeiro. Em apenas um dia, foram coletadas 100 bolsas de sangue.

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