Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2021
A maioria dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) seguiu o voto do relator Raimundo Carreiro, que encaminha a aprovação da minuta do edital para o leilão do 5G, com algumas recomendações. As posições foram tornadas públicas em sessão plenária da Corte, na quarta-feira (18). Com um pedido de vista, o que acrescenta mais tempo para análise da matéria, feito pelo ministro Aroldo Cedraz, o relatório terá a votação concluída na próxima semana. Com isso, o governo federal informou que mantém a previsão de realizar o leilão em outubro.
Ao proferir o voto, o ministro Raimundo Carreiro fez recomendações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre alguns pontos do edital, relacionados especificamente à construção da rede privativa para a administração pública federal e à destinação de recursos para o PAIS (Programa Amazônia Integrada Sustentável).
Em coletiva de imprensa, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, elogiou a análise do TCU e considerou que esse é um dia muito importante para o Brasil. Faria reforçou que o pedido de vista não atrasa os prazos e a expectativa é que o leilão seja realizado até outubro deste ano. “Nós iremos fazer com que nosso País se torne mais competitivo em relação aos outros países. Essa tecnologia vai fazer com que a gente avance em muitas áreas e muitos setores. É um novo Brasil que teremos após o 5G”, afirmou.
O ministro também destacou que com as obrigações previstas no edital será possível ampliar a cobertura de internet em todo o País e acabar com o deserto digital que afeta 40 milhões de brasileiros. “Com os recursos da venda das faixas, a gente vai poder fazer todos esses investimentos e todas as localidades acima de 600 habitantes receberão internet. Iremos abranger todas as escolas, hospitais e postos de saúde”, disse.
Sobre o leilão
O leilão do 5G é o maior leilão de radiofrequências da história, segundo o governo. O texto trata da licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais que, somados, representam R$ 45 bilhões.
“A maior parte desta quantia não será arrecadada, ou seja, será um leilão não arrecadatório. A Anatel vai autorizar o uso das faixas, mediante o cumprimento de determinadas obrigações que incluem investimentos no setor de telecomunicações e a ampliação da cobertura de sinal no país. Algumas das exigências são: levar o 5G a todas as capitais brasileiras até 2022 e a todas as cidades com mais de 30 mil habitantes até o ano de 2028, além de cobrir com o sinal 4G – ou superior – todas as localidades de mais de 600 habitantes. As rodovias federais também foram incluídas: o edital prevê que o sinal 4G esteja disponível em até 48 mil quilômetros de estradas brasileiras”, diz o Ministério das Comunicações.
