Quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Por Redação O Sul | 21 de maio de 2016
O governo Temer recriou quatro secretarias especiais que haviam sido extintas uma semana atrás. Foram restabelecidas as secretarias de Micro e Pequena Empresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres. A primeira ficou com a Casa Civil e as outras três, com o Ministério da Justiça.
Na reforma ministerial feita por Dilma Rousseff no ano passado, essas áreas já haviam perdido status de ministério. A decisão foi anunciada em retificação da medida provisória que havia reorganizado a Esplanada sob Michel Temer. Um cargo de natureza especial criado foi o de secretário de Agricultura Familiar. O pedido era do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SDD-SP). Mas Paulinho queria que esse cargo ficasse vinculado à Casa Civil.
O cargo continuou subordinado ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, que é do PMDB. Os cargos de natureza especial dos ministérios são destinados aos secretários executivos, os segundos na hierarquia. O salário deles é de 14.289,85 reais, um pouco superior ao do maior cargo comissionado, que é de 13.974,20 reais, destinado aos outros secretários. O status de especial para esses outros secretários, contudo, pode ter pouca aplicação na vida prática já que as funções deles serão dadas pelo ministro posteriormente. (Folhapress)