Saúde Governo muda regra no SUS para ampliar acesso à população trans

O Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais. Com a portaria, homens e mulheres vão poder fazer vários tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero.

Na lista, estão incluídos 271 procedimentos entre eles:

– Vasectomia;

– Tratamentos contra o câncer no útero;

– Parto;

– Mastectomia (retirada das mamas);

– E exames específicos para a saúde feminina e masculina.

Mudança

– Por que a mudança? A tabela de procedimentos é um documento do Ministério da Saúde que formaliza uma série de tratamentos e mantinha restrições para gêneros.

Em 2021, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o STF dizendo que as limitações de gênero na lista estavam dificultando o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde.

Por exemplo, uma pessoa que tem a identidade como feminina não poderia passar por exames de próstata, por exemplo, ainda que tivesse mantido a região íntima.

Ou ainda um homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero, por exemplo, poderia precisar de tratamentos para o órgão reprodutor, mas com a restrição por gênero da identidade, tinha dificuldade no acesso.

O documento inclui ainda, por exemplo, cirurgias como construção de vagina e amputação peniana, relacionadas à redesignação sexual. O procedimento, no entanto, é feito pelo SUS desde 2008.

Procedimentos no SUS

O SUS oferece uma variedade de procedimentos para pessoas trans, que visam atender às necessidades de saúde e apoiar o processo de transição. Estes procedimentos incluem: Vaginoplastia, mamoplastia de aumento, mastectomia (retirada das mamas), metoidioplastia, faloplastia, histerectomia (retirada do útero), ooforectomia (retirada dos ovários), terapia hormonal e suporte psicológico e psiquiátrico.

O novo documento também inclui cirurgias de redesignação sexual, como construção de vagina e amputação peniana, que já são realizadas pelo SUS desde 2008. Naquele ano, o SUS incluiu as cirurgias de redesignação sexual na sua lista de procedimentos cobertos, tornando-se um marco importante na oferta de serviços de saúde para a população transexual no Brasil. As informações são dos portais de notícias G1 e Terra.

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