Por Redação O Sul | 30 de abril de 2025
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou o YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removam conteúdos que promovam ou vendam cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco com a comercialização proibida no Brasil.
A notificação, datada de terça-feira, 29, dá 48 horas para as empresas retirarem os materiais do ar. As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
Se as empresas não atenderem à determinação, podem ser alvo de processo administrativo na Senacon.
O processo administrativo pode gerar a essas empresas punições como a aplicação de multas.
Um levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que motivou a notificação, identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais sobre cigarros eletrônicos nas plataformas.
O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 (2,4%). TikTok e Enjoei tiveram menos páginas identificadas, mas também foram notificados.
Somados, os perfis de vendedores e de influenciadores que fazem propaganda dos produtos chegam a quase 1,5 milhão de seguidores, de acordo com o levantamento.
No começo do mês, o Senacon já havia notificado a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente Snus, sachês de nicotina que também são proibidos no Brasil.
“Estamos atuando firmemente para garantir que as plataformas digitais não sejam cúmplices na disseminação desses produtos que colocam em risco especialmente os jovens”, destaca Wadih Damous, titular da Senacon, em comunicado à imprensa.
Venda proibida
A venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Em 2024, durante nova análise, o órgão manteve a proibição.
Apesar disso, esses dispositivos são facilmente encontrados no comércio físico ou online.
Pneumologistas e entidades de saúde afirmam que o uso de cigarros eletrônicos pode trazer prejuízos à saúde, como a alta probabilidade do desenvolvimento de câncer e de doenças coronarianas.
As entidades ainda alertam para o impacto negativo do consumo de cigarros eletrônicos nas políticas de controle ao tabaco no país. As informações são dos portais Agência Brasil e Estado de São Paulo.
