Economia Governo piora previsão para o PIB e corta mais R$ 21,2 bi em gastos
Por Redação O Sul | 22 de março de 2016
O governo federal autorizou um bloqueio de adicional de gastos de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciou nesta terça-feira (22) o Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.
Esse valor se soma ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões anunciado em fevereiro deste ano. Com isso, o corte total, na peça orçamentária de 2016, totaliza R$ 44,65 bilhões.
“O decreto com atualização da Programação Orçamentária e Financeira [com a distribuição dos cortes entre os ministérios] será publicado no Diário Oficial da União até o dia 30 de março”, informou o Ministério do Planejamento.
O novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24 bilhões para o governo central – União, Previdência Social e Banco Central – fixada no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano.
Revisão da meta fiscal
No mês passado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que enviaria ao Executivo um projeto de lei para abater até R$ 84,2 bilhões na meta fiscal do governo neste ano e, desta forma, permitir um rombo nas contas públicas de até R$ 60,2 bilhões em 2016.
Entretanto, o documento não traz detalhes se o governo ainda pretende enviar esse projeto de lei ao Legislativo.
Produto Interno Bruto
Além de anunciar um corte adicional de gastos, o governo passou a prever uma contração de 3,05% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Até então, a estimativa oficial era de uma queda menor, de 2,9% para 2016.
Mesmo com essa revisão, a estimativa de contração do PIB neste ano ainda está melhor do que aquela feita pelo mercado financeiro.
Na semana passada, os economistas dos bancos, ouvidos pelo Banco Central, previram um “encolhimento” de 3,6% para o PIB deste ano.
Inflação
O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente e que poderá estourar novamente o teto da meta de inflação deste ano – de 6,5%.
Até então, consta uma previsão de inflação de 7,10%, valor que passou para 7,44% no relatório de receitas e despesas divulgado nesta terça-feira.
Receitas e despesas
Segundo o relatório de receitas e despesas, o corte adicional de despesas se deve a uma revisão, para baixo, das estimativas de receita líquida de transferências de R$ 20,2 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo passou a estimar um ingresso de R$ 35 bilhões com o processo de regularização de ativos no exterior.
Até então, a previsão era do ingresso de R$ 21 bilhões neste ano. O documento também traz a previsão de R$ 10,1 bilhões em receitas da CPMF – que não passou pelo Congresso Nacional – em 2016.
Mesmo assim, o governo informou que reestimou suas receitas para baixo, em R$ 8,7 bilhões neste ano, em relação à previsão feita em fevereiro.
Rombo do INSS maior
Ao mesmo tempo, o governo também revisou para cima a estimativa de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, neste ano R$ 129,68 bilhões para R$ 136 bilhões.
Segundo o governo, a previsão de déficit foi aumentada em R$ 6,3 bilhões devido à “frustração observada na nova estimativa da arrecadação líquida” frente à “manutenção da estimativa da despesa com benefícios previdenciários em relação à avaliação anterior”.
No ano passado, segundo o governo, foi contabilizado um déficit de R$ 85,81 bilhões (diferença entre as receitas e o pagamento de benefícios previdenciários), ou 1,5% do PIB, contra um resultado negativo de R$ 56,69 bilhões – o equivalente a 1% do PIB – em 2014. (Alexandro Martello/AG)
