Brasil Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher
Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2016
A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, a longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição “lenta e gradual” ao longo de 20 ou 30 anos.
A ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do País, de uma mesma idade mínima de aposentadoria – ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.
No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais. A forma de elevar a idade ainda está em discussão.
Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).
A proposta do governo, no entanto, é unificar a idade mínima para homens e mulheres, equiparação que se completaria em 20 ou 30 anos. Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), só a Suíça faz distinção entre os gêneros. O governo prefere evitar uma reforma paliativa, com o aumento de alguns impostos.
A reforma estrutural com unificação a longo prazo – que daria sustentabilidade ao sistema no futuro – é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho. A proposta será debatida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês. (Folhapress)
