Brasil Governo pode redefinir papéis de ministérios e agências reguladoras
Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2016
O secretário-geral do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, disse que o presidente interino, Michel Temer, decidirá nos próximos dias se a primeira reunião do conselho do programa será realizada antes ou depois da votação do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff.
Segundo ele, essa é uma decisão política que cabe apenas a Temer. No encontro, também serão discutidas novas formas de o Estado tratar as concessões para as próximas rodadas. Há, por exemplo, mudanças em estudo sobre como serão divididas funções entre ministérios e agências reguladoras.
Hoje, os ministérios fazem o planejamento e as agências cuidam dos editais com as regras das concessões e da fiscalização da execução das obras e dos serviços. No futuro, as agências poderão ficar somente com a fiscalização dos contratos, cabendo a outros órgãos do governo a elaboração das regras.
Também está em estudo como tornar as concessões, principalmente de rodovias, menores para atrair para os leilões empresas estrangeiras e médias nacionais. Esse é um dos motivos pelos quais não serão apresentadas rodovias na primeira reunião do PPI.
Não deverá haver decisão no encontro sobre rodovias e ferrovias privatizadas nos anos 1990, que podem ter seus contratos ampliados em troca de novos investimentos estimados em R$ 30 bilhões. As concessionárias pressionam o governo a aumentar o tempo de concessão em troca da realização dessas obras, argumentando que essa seria a forma mais rápida de destravar investimentos.
O governo quer que as empresas aceitem uma reformulação em seus contratos, prevendo metas de atendimento e qualidade do serviço, para assegurar as melhorias. As empresas estão refratárias a essa mudança. (Folhapress)
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Porto Alegre Acesso alternativo ao Centro de Porto Alegre é alargado para agilizar o fluxo de serviços essenciais
Rio Grande do Sul Governo gaúcho revoga decreto que cortou benefícios fiscais para itens da cesta básica
