Por Redação O Sul | 29 de abril de 2017
O governo do presidente Michel Temer prepara MP (medida provisória) em diferentes matérias para agradar à base aliada e tentar ganhar fôlego na busca pelos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.
Uma das iniciativas trará uma solução para a polêmica em torno da dívida do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), pago por produtores rurais e que equivale à contribuição previdenciária. Também estão sendo elaboradas permissões para o parcelamento de débitos previdenciários das prefeituras e para a redistribuição de recursos do Fundeb, fundo para o financiamento da educação básica.
Em paralelo, o governo e o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), estão tendo de negociar mais flexibilizações no texto. Pilotos de avião e comissários de bordo querem que o governo permita a aposentadoria integral para a categoria antes dos 40 anos de contribuição que serão exigidos dos demais trabalhadores.
A reivindicação é de benefício integral aos 65 anos de idade e 35 de contribuição para homens e aos 60 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres. O lobby ganhou importância diante da ameaça de greve e os prejuízos que o fechamento de aeroportos poderiam acarretar ao governo.
Embora sejam questões alheias às discussões sobre a Previdência, as medidas provisórias em preparo pelo governo envolvem ruralistas, prefeitos e governadores, que têm influência sobre as bancadas parlamentares. Ainda não há definição se os temas serão encaminhados em uma única medida provisória ou separadamente. (AE)
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