Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia afirmou que está realizando estudos para deixar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais rentável para o trabalhador. Segundo a pasta confirmou, nesta sexta-feira (10), as discussões ainda estão em fase inicial.
“Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Em entrevista no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse, também nesta sexta, que o rendimento do Fundo de Garantia é equivalente a um imposto cobrado do trabalhador,já que é inferior à inflação. Conforme ele, o governo ainda analisa a possibilidade de flexibilizar o saque do FGTS, mas é algo que exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.
FGTS
O rendimento atual do FGTS é equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Além disso, desde 2018, ele ainda distribui metade do lucro líquido do ano anterior aos trabalhadores, mas tem rendimento inferior à inflação. O patrimônio do Fundo, atualmente, é de R$ 525 bilhões.
O benefício é composto por 8% do salário bruto do trabalhador, que o empregador deposita todos os meses. O saque pode ser feito em casos de aposentadoria, compra da casa própria, demissão sem justa causa, ou doenças como câncer.
