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Rio Grande do Sul Governo projeta primeiras PPPs do saneamento do interior ainda em 2020

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Protocolo de intenções foi assinado pelo governador Eduardo Leite com 18 municípios interessados em participar de parcerias público-privadas.

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Protocolo de intenções foi assinado pelo governador Eduardo Leite com 18 municípios interessados em participar de parcerias público-privadas. (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

Com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários e de prefeitos, foi assinado nesta quinta-feira (26) o protocolo de intenções com 18 municípios interessados em participar de PPPs (parcerias público-privadas) nos moldes da parceria da Corsan da Região Metropolitana.

A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.

“Com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o governo não tem capacidade, mas também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade, seja com mais agilidade nas obras e a redução dos custos devido à escala”, disse o governador após a assinatura.

Conforme Leite, esses 18 municípios (veja a lista abaixo) deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas ainda no próximo ano.

“Os benefícios de se investir em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, começam pela melhora na qualidade de vida das pessoas, em saúde e respeito ao ambiente, e impactam, também, no desenvolvimento econômico gerado a partir das obras. Estamos falando em construção de redes de esgoto, de novas estações de tratamento e de outros investimentos que vão gerar centenas de milhares de empregos e de arrecadação para os municípios (em ISSQN, por exemplo) durante as obras e que, quando concluídas, vão permitir atrair novos investimentos ao Estado, impulsionando a economia de forma geral. É um ganha-ganha para todo mundo, para todo o RS”, afirmou Leite.

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