Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2018
O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de Estados e municípios.
Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).
Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.
Veja as datas: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 04 de março, Carnaval (ponto facultativo); 05 de março, Carnaval (ponto facultativo); 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional); 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas); 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995.
Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.
Estabilidade
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou à equipe de transição do governo eleito, do presidente Jair Bolsonaro, uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos. Colnago permanecerá no governo de Jair Bolsonaro, que começa em janeiro do ano que vem. Ele já foi confirmado como secretário-geral adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.
De acordo o ministro do Planejamento, é possível também “aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão”.
“Estabilidade não é uma clausula pétrea. Permite caminhar para alguma tipo de flexibilização e regulamentar em lei. Poderia regulamentar isso de forma mais clara em uma lei, como meço [o desempenho do servidor]. Temos a ideia, que sempre existiu. A gente precisa sair do plano de ideias e ir para o plano de ação”, afirmou.
Em documento encaminhado para a equipe de transição, o Ministério do Planejamento diz que está em estudo aprimoramentos nos instrumentos de gestão de avaliação de desempenho, instituídos pela lei 7.133. “O que foi apresentado não foi nada formalizado no texto pronto, mais no sentido de ideias”, declarou.
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