Economia Governo quer dar bônus para quem consumir menos luz

“Em linha com esse programa, identificamos a necessidade de incentivar também os consumidores regulados a reduzir o consumo de energia de modo voluntário”, explicou o ministro.

Consumidor “regulado” é como é chamada a maior parte dos clientes. São aqueles que recebem energia por meio de distribuidoras tradicionais de eletricidade. São residências e comércios, por exemplo, cujas tarifas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores livres negociam a compra de energia diretamente com o gerador.

“Nesse sentido, o MME está avaliando com a Aneel um mecanismo de incentivo aos consumidores a ser apresentado, ainda no corrente mês, ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e à CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética)”, disse Albuquerque, que acrescentou:

“Dentre as possibilidades em estudo, destaca-se a concessão de bônus ou descontos nas tarifas dos consumidores que reduzirem o consumo de energia.”

Para isso, será necessário encontrar recursos para compensar as empresas, já que as empresas geradoras de energia não poderiam sair perdendo.

Piora nos reservatórios

Portanto, será preciso definir de onde sairia o dinheiro para remunerar as empresas e uma possibilidade estudada é recorrer ao Orçamento. A medida seria necessária para poupar água dos reservatórios e reduzir a demanda, por causa da crise hídrica, dando mais segurança ao sistema.

Na reunião do CMSE esta semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) levou dados que demonstraram piora na situação dos reservatórios e do fornecimento de energia, principalmente entre outubro e novembro, auge da seca.

Para garantir a segurança do sistema, o governo já indicou a necessidade de preservar uma série de medidas tomadas em 2021 até o fim do próximo período úmido, que termina em abril de 2022.

A intenção é manter vazões reduzidas em hidrelétricas importantes no Sudeste e no Centro-Oeste, região que concentra a crise hídrica. A redução da vazão poupa água nos reservatórios, mas prejudica outros setores, como a navegação.

O MME também pediu um estudo conjunto entre o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para 2022.

Reforço na transmissão

Outras medidas são tomadas para ampliar a capacidade de geração de energia por usinas termelétricas. Uma delas é deixar disponível um novo navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas.

O ONS também vai tomar medidas para aumentar a transmissão de energia do Nordeste para o resto do País. Os reservatórios do Nordeste estão mais cheios, além da região gerar energia por usinas eólicas em grande escala.

Mas há limites para transmitir essa energia para o Sudeste e o Centro-Oeste. Os técnicos do governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de transmissão entre os sistemas.