Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2015
As propriedades rurais de mais de 700 grandes devedores da União, produtivas ou não, poderão ser tomadas pelo governo federal para acelerar o processo de reforma agrária no País.
Com base em um cruzamento de dados para identificar dívidas superiores a 50 milhões de reais por parte de donos de imóveis com esse perfil, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) assinaram acordo para acelerar o processo de execução dos débitos.
Ao todo, 729 pessoas físicas e jurídicas que devem 200 bilhões de reais possuem 4.057 propriedades no campo. O governo estima que, com dois terços dessas terras, já seria possível assentar as 129 mil famílias cadastradas no Incra.
O Instituto, porém, ainda precisa avaliar os valores desses imóveis e quais deles podem ser utilizados. Se atendidas as exigências de localização, solo e relevo, as unidades serão repassadas à União, desde que autorizado pela Justiça. As demais serão submetidas a leilão.
A participação de peritos do Incra deve acelerar os processos, com menor chance de contestação judicial. Também está prevista uma parceria entre o Ministério da Fazenda e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que receberá lista dos 26 maiores devedores da União, com 45 bilhões de reais em débitos e 335 mil hectares de terra, o suficiente para assentar 10 mil famílias. (Folhapress)
