Por Redação O Sul | 14 de março de 2023
O governo anunciou a isenção de impostos para seis produtos industriais, incluindo aparelhos de pressão, equipamentos médicos e outros itens relacionados à saúde. A medida tem como objetivo reduzir os custos para os consumidores e melhorar o acesso aos produtos.
Além do aparelho de pressão, outros itens beneficiados são: máscaras de proteção, termômetros clínicos, oxímetros de pulso, sensores de glicose e seringas para insulina alem de produtos industriais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Na lista também estão dois tipos de folhas de aço, chapas de alumínio e antenas para radar.
A medida tem validade até o dia nove de março de 2024, com possibilidade de renovação. A Câmara de Comércio Exterior, presidida por Alckmin, publicou a autorização no Diário Oficial. A redução a zero da alíquota está valendo desde o dia 10.
“Ao zerar o imposto de importação, que varia entre 12 e 16%, o Ministério confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos – e beneficia diretamente o consumidor final”, disse Alckmin, pelas redes sociais.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento diz que a decisão envolve itens “sem produção nacional” ou com produção interna que “não supre o mercado doméstico”. A finalidade, em última análise, é evitar o desabastecimento, segundo a pasta.
Leia itens que tiveram impostos zerados:
– Folha de aço com espessura de 0,20 mm e largura de 833 mm, apresentada em bobinas;
– Folha de aço não ligado (sem elementos químicos de liga);
– Chapa de alumínio de forma quadrada, com espessura igual ou superior a 6,00 mm, assim como aquelas com espessura inferior ou igual a 6,35 mm. A largura e comprimento precisam ser igual a 2560 mm;
– Chapa de alumínio apresentada em rolos, de espessura igual ou superior a 0,7 mm, além daquelas com espessura inferior ou igual a 0,75 mm. A largura deve ser de 2.600 mm;
– Antena parabólica rotativa para controle do tráfego aéreo de aeroportos e de vigilância de rotas aéreas;
– Aparelho portátil digital de pulso, utilizado para medir a pressão sanguínea e a pulsação.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) não respondeu sobre os impactos para o Tesouro, com perdas de arrecadação.
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Zera imposto do ICMS que aí sim impacta diretamente ao povão.