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Política Governo vai editar medida provisória para atenuar efeitos nas contas de luz por vetos derrubados no Congresso

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O impacto dos vetos derrubados é de R$ 197 bilhões no total até 2050

Foto: Agência Brasil
O governo Lula usou o bônus para reduzir as contas de luz em 2023 e 2025 (saldo de 2024). (Foto: Agência Brasil)

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o governo vai editar uma medida provisória (MP) para tentar atenuar os efeitos nas contas de luz da derrubada dos vetos pelo Congresso a lei que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore).

Os vetos derrubados obrigam a contratação de usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros por meio das contas de luz. O impacto dos vetos derrubados é de R$ 197 bilhões no total até 2050, de acordo com a Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia.

Os vetos foram derrubados após acordo entre governo e parlamentares. Parte das propostas barradas por Lula tiveram a análise adiada para outras sessões do Congresso. O governo negocia colocar parte dos vetos que não foram analisados em uma medida provisória ou projeto de lei para serem negociados.

Randolfe participou na quarta-feira (18) de reunião entre os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Essa MP é necessária para não ter impacto sobre a conta de luz dos brasileiros. É algo específico para este projeto das offshore”, disse.

Entenda

O Congresso derrubou nesta semana parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento. Os chamados “jabutis”, artigos que não correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação.

Os vetos derrubados obrigam a contratação de usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros por meio das contas de luz.

Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3% na conta de luz para os consumidores. Esta estimativa, com cálculos da consultoria de energia PSR, foi feita por entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia)

Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões- R$ 7,5 bilhões ao ano até 2050. Ainda restam outros trechos desta lei para serem apreciados. Portanto, esse ônus para o consumidor pode aumentar.

No ano passado, 12 associações informaram, em nota, que todos os “penduricalhos” adicionados ao projeto vão gerar um impacto de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na tarifa de energia para o contribuinte.

Essa carta das associações foi encaminhada à Casa Civil, da Presidência da República. Depois, em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e excluiu (vetou) da nova lei os artigos que provocariam o aumento. Agora, o Congresso desfaz a decisão do petista e adiciona à lei os trechos impactam na conta do consumidor.

 

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2 Comentários
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Artur Borba
20 de junho de 2025 15:52

A robosada ta tudo atrás do teu saco imbecil. O idiota tu não tá vendo que teu presidente vai aumentar a conta de luz. ??? Tu tá senil igual teu estadista bêbado.

Bidio Rosa
20 de junho de 2025 09:08

Cadê A Robôsada?

Todos Deputado da Direita.
Votaran a Favor do Aumento
Conta De Energia.
Candidato a Governador Zucco!
2026 Ven Ai.
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