Por Redação O Sul | 2 de julho de 2026
Segundo o governo, o programa busca modernizar a fiscalização pesqueira e ampliar a proteção dos estoques pesqueiros.
Foto: ReproduçãoO governo federal anunciou a implantação de um sistema nacional de monitoramento em tempo real das embarcações pesqueiras que operam no litoral brasileiro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o controle sobre a atividade pesqueira, combater a pesca ilegal, fortalecer a fiscalização ambiental e melhorar a gestão dos recursos marinhos. O novo modelo deverá abranger milhares de embarcações licenciadas e permitirá o acompanhamento contínuo da posição dos barcos durante as operações de pesca.
A medida foi apresentada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização marítima. O sistema utilizará equipamentos de rastreamento via satélite, capazes de transmitir informações como localização, velocidade, rota e tempo de permanência das embarcações nas áreas de pesca. Os dados serão enviados automaticamente para centrais de monitoramento, permitindo que os órgãos públicos acompanhem a atividade em tempo real.
Segundo o governo, o programa busca modernizar a fiscalização pesqueira e ampliar a proteção dos estoques pesqueiros, considerados fundamentais para a segurança alimentar, a geração de empregos e a preservação da biodiversidade marinha. Atualmente, parte da frota nacional já utiliza sistemas de rastreamento, mas o novo projeto pretende ampliar significativamente a cobertura, alcançando embarcações de diferentes portes que atuam ao longo de todo o litoral brasileiro.
O monitoramento também permitirá identificar rapidamente possíveis irregularidades, como pesca em áreas de preservação ambiental, atuação em períodos de defeso, quando determinadas espécies têm a captura proibida para garantir sua reprodução, além de operações sem autorização ou fora das zonas permitidas. Com isso, o governo espera tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Marinha do Brasil e por outros órgãos responsáveis pelo controle da atividade pesqueira.
Além do combate à pesca ilegal, o sistema deverá fornecer informações importantes para o planejamento das políticas públicas voltadas ao setor. Os dados coletados poderão auxiliar na definição de períodos de pesca, no gerenciamento sustentável dos recursos pesqueiros e na elaboração de estudos científicos sobre o comportamento das embarcações e a exploração das diferentes espécies ao longo da costa brasileira.
Representantes do setor pesqueiro avaliam que o monitoramento pode trazer maior transparência à atividade e contribuir para valorizar os profissionais que atuam dentro da legislação. Ao mesmo tempo, entidades destacam a necessidade de que a implantação do sistema ocorra de forma gradual e com apoio aos pescadores, principalmente aos de menor porte, para evitar aumento dos custos operacionais. O governo informou que trabalha em alternativas para facilitar a instalação dos equipamentos e reduzir os impactos financeiros sobre os trabalhadores.
Especialistas em conservação marinha afirmam que o rastreamento em tempo real é uma ferramenta já utilizada em diversos países e considerada uma das principais estratégias para combater a pesca predatória. O acompanhamento contínuo das embarcações aumenta a capacidade de resposta das equipes de fiscalização, dificulta a atuação de embarcações irregulares e contribui para preservar espécies ameaçadas e ecossistemas sensíveis.
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