Por Redação O Sul | 17 de julho de 2015
Diante da frustração na arrecadação e da demora do Congresso em aprovar medidas que gerem recursos para a União, a equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) decidiu recorrer à venda de papéis do Fundo Soberano – criado em 2008 e vinculado ao Ministério da Fazenda. O objetivo é melhorar as contas do governo neste ano, já que o Senado decidiu adiar para agosto a votação de projetos com os quais Levy contava para arrecadar mais recursos: o que regulariza a repatriação de dinheiro não declarado à Receita – sob multa de 35% – e o que unifica as alíquotas de ICMS.
A orientação é usar o Fundo Soberano para tentar obter a menor redução possível na meta fiscal deste ano, fixada em 1,1% do PIB. O Fundo Soberano já vendeu cerca de 1 milhão de ações do BB (Banco do Brasil), no valor de 23,86 milhões de reais, como um “teste” para verificar o impacto da operação nos papéis do banco. Ao todo, o fundo tem cerca 2,561 bilhões de reais em ações do banco. As vendas começaram no dia 29 de junho, mas só foram percebidas nesta quinta-feira (16). Com a informação, os papéis do BB recuaram 3,3%.
No fim de junho, o Fundo Soberano ainda tinha 109,650 milhões de papéis do BB. A fatia do Fundo no BB somava 3,86% do capital do banco no dia 24 de junho. Segundo o Tesouro Nacional, que confirmou a operação, as vendas dos papéis do BB têm por objetivo uma “readequação técnica” das aplicações do Fundo Soberano e são uma “medida prudencial” no contexto fiscal atual.
A venda de ações do BB deve significar, na prática, o fim do Fundo Soberano. Criado com patrimônio de 14,2 bilhões de reais, ele tem por objetivo rentabilizar a poupança do governo federal, como ocorre nos países asiáticos. Desde então, o fundo aplicou majoritariamente em títulos da dívida pública brasileira, ações da Petrobras (depois repassadas ao BNDES com valor menor) e papéis do BB – 12,4 bilhões de reais foram sacados para fechar as contas do governo em 2012. No ano passado, o então ministro da Fazenda Guido Mantega já tinha falado que poderia vender aplicações do fundo para engordar o superávit primário. (Folhapress)
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