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Economia Grandes distribuidoras de combustíveis decidem ficar fora de programa de subvenção ao diesel

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Programa de subvenção ao preço do diesel foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar os efeitos da guerra no Irã. (Foto: Reprodução)

As maiores distribuidoras de combustíveis do País decidiram não participar da primeira fase do programa de subvenção ao preço do diesel criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar os efeitos da guerra no Irã.

Segundo pessoas com conhecimento das discussões, o prazo de inscrição para receber subvenção pelas vendas em março se encerrou na terça-feira (31) sem participação das três gigantes do setor, responsáveis por metade das importações privadas do combustível: Vibra, Ipiranga e Raízen.

Na mira de operações do governo contra aumentos abusivos, as três distribuidoras não comentam oficialmente o assunto, mas fontes dizem que incertezas nas regras do programa e percepção de insegurança jurídica com a onda de autuações afastaram empresas privadas do programa.

As empresas ausentes questionam também os preços máximos definidos para a venda do diesel. Para o diesel importado, o governo limitou o socorro a quem vender o produto a distribuidoras abaixo de um valor que varia entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região.

Com o preço do diesel importado acima de R$ 6 por litro nas semanas de vigência da subvenção, algumas empresas consideraram que as importações só eram viáveis se vendessem o produto acima dos preços máximos do governo.

Elas preferiram em março vender diesel importado ao preço internacional, sem o desconto de R$ 0,32 por litro prometido pelo governo. Maior fornecedora brasileira, responsável por 77% das vendas em 2025, a Petrobras aderiu à subvenção.

O governo negocia com estados uma ampliação do programa, com subvenção adicional de R$ 1,20 para o litro de diesel importado. O maior desconto pode tornar o programa mais atrativo, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

Lista prévia de adesões à qual a Folha teve acesso mostra ainda que outras importadoras e distribuidoras de médio porte, como Royal FIC, Sul Plata Trading, Petro Energia e Midas, todas filiadas à Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), decidiram aderir.

A lista oficial ainda não foi divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A ANP disse em nota que está analisando os documentos enviados pelos interessados para homologar a adesão ao programa.

O governo discute possíveis ajustes no programa de subsídios ao diesel após grandes distribuidoras de combustíveis do País decidirem ficar de fora da primeira fase.

Sem a adesão delas, há o reconhecimento dentro do governo de que a política —concebida para mitigar os efeitos da guerra no Irã para o consumidor— perde eficácia.

Segundo um integrante da equipe econômica, os ajustes seriam técnicos e não envolvem alterações no valor da subvenção, estipulada em R$ 0,32 por litro. O governo prevê um gasto de até R$ 10 bilhões com o subsídio.

As conversas têm sido capitaneadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas os relatos de problemas no desenho também têm chegado aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Um dos gargalos mapeados está na metodologia de pagamento da subvenção. Segundo relatos, as distribuidoras temem arcar com prejuízos ou repetir o que ocorreu em 2018, no governo Michel Temer (MDB), quando a subvenção criada para enfrentar a greve dos caminhoneiros virou o epicentro de disputas judiciais.

Um dos pontos levantados pelas distribuidoras é que, em 2018, a subvenção não considerou o estoque de diesel adquirido a um preço maior. Como os estoques do combustível eram significativos, o problema foi parar na Justiça. Agora, segundo um interlocutor do governo, os estoques estão baixos. Por isso, há possibilidade de algum ajuste nessa direção.

Outra preocupação das empresas é o risco de prejuízo durante o período de adesão ao programa.

O preço do petróleo e seus derivados enfrenta forte volatilidade devido à guerra, o que influencia o preço de referência fixado diariamente pela ANP para que as distribuidoras se habilitem ao subsídio. Já o preço de comercialização, o que as empresas efetivamente podem cobrar dos postos de combustíveis, é fixado mês a mês.

Quando a diferença entre os dois preços equivale a R$ 0,32, a subvenção é suficiente para cobrir o valor. Mas, dada a volatilidade do mercado, é possível que a diferença seja maior, e o prejuízo excedente aos R$ 0,32 não é ressarcido imediatamente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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