Quarta-feira, 10 de junho de 2026

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Notas Brasil Grávidas e o auxílio-doença

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Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região  reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo INSS, independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício.

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