Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2017
A gravidez avançada de uma menina de 10 anos chocou a província argentina de Mendoza. Nesta sexta-feira (11), a polícia prendeu o tio da criança, suspeito de ter estuprado a menina, segundo o procurador-geral da região, Alejandro Gullé.
A menina, cujos dados não foram divulgados para proteger sua identidade, queixava-se de dores abdominais. Sua mãe, então, levou-a ao hospital, onde a gravidez de 32 semanas foi diagnosticada. Ela foi hospitalizada.
Depois de ouvir a menina, a inspetora Cecilia Bignert, que atua no caso, ordenou a prisão do tio da vítima, de 23 anos, que vive há alguns meses com a família, de origem humilde. Ele vai passar por testes genéticos para confirmar se é realmente o autor do abuso.
Na Argentina, o aborto é permitido em casos de estupro ou quando a vida da mulher está em risco. No entanto, o promotor considera inviável o procedimento, pois a gravidez já está em estágio avançado. Os pais e a criança deverão decidir se vão ficar com o bebê ou se ele será encaminhado para adoção.
“O Código Penal claramente autoriza aborto em casos de abuso sexual, mas, em uma situação assim, não é viável. Estamos falando de uma gestação de oito meses”, afirmou o promotor.
Nos casos em que a vítima é menor de 13 anos, afirmou o advogado Diego Lavado, a gravidez é sempre resultado de estupro, pois a lei considera que uma pessoa dessa idade não pode dar consentimento válido para relações sexuais.
Caso semelhante
O caso de uma menina de 10 anos que ficou grávida após uma série de estupros cometidos por um tio está comovendo a Índia. A criança teve um pedido de aborto negado nas últimas semanas pela Corte Suprema e será obrigada a realizar o parto do bebê.
Um grupo de médicos indianos não recomendou o aborto pelo fato da criança já estar na 32ª semana de gestação e o feto “estar bem”. No país, há a autorização para a realização do procedimento em caso de estupros até a 20ª semana em caso de risco de vida para a mãe.
A demora para entrar na Justiça por parte dos pais foi justificada por eles porque ninguém percebeu que a criança estava grávida. De acordo com os parentes relataram à mídia indiana, ela reclamou de fortes dores na barriga e foi levada ao médico.
Ao chegar para a consulta, foi constatada a gravidez e foi iniciada uma investigação para descobrir quem havia cometido os abusos. Atualmente, o estuprador está preso e aguarda julgamento no país.
Ainda segundo os pais, a menina não apresentava mudanças no comportamento e continua “sempre sorridente”. Em entrevista à emissora britânica BBC, o pai dela afirma que ela “não entende” o que aconteceu e acredita que tem “uma pedra” em seu estômago.
No entanto, por conta do assédio da imprensa local, ele teme que ela passe a “perceber” que algo está muito errado. Os médicos de Chandigarh marcaram uma cesárea para o parto para setembro, mas acompanham a menina diariamente para verificar se há o risco de vida para ela. Segundo o pai relatou à BBC, a família – que vive em condições de pobreza extrema – não quer ficar com o bebê e ele será colocado para a adoção assim que nascer. Mas, ele acredita que a menina precisará passar por um longo tratamento psicológico.
De acordo com dados oficiais do governo indiano e das Nações Unidas, a Índia tem um caso de estupro de menores de 16 anos a cada 2,5 horas e de uma criança com 10 anos ou menos a cada 13 horas.
O país tem feito diversos programas públicos para tentar diminuir o número de estupros de mulheres – que ocorrem com uma indiana a cada meia hora -, mas a situação ainda é muito crítica para elas. (AP/Terra)
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