Geral Grupo prepara ação no Supremo para permitir aborto em caso de zika vírus
Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2016
Um grupo de estudiosos de questões ligadas às mulheres pretende apresentar em até dois meses uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para permitir a legalização do aborto decorrente de contágio pelo zika vírus. O processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo micro-organismo, que pode causar microcefalia nos fetos.
Segundo os envolvidos, o argumento para a ação deverá se basear no fato de que o direito ao planejamento familiar assegurado pela Constituição e por outras legislações tem sido desrespeitado. Em especial, nesta hora na qual as grávidas passam por tortura psicológica com uma epidemia provocada pela negligência do Estado e o desconhecimento dos efeitos da contaminação da doença.
A integrante da organização Anis-Instituto de Bioética advogada Sinara Gumieri disse que a ação, que ainda não está totalmente pronta, não deverá cobrar do STF a legalização do aborto por diagnóstico do feto. Nesse aspecto, o pedido se assemelha ao que ocorre hoje na interrupção da gravidez resultante de um estupro, quando se busca evitar o prolongamento do sofrimento da mulher. Ou seja, a fundamentação difere da permissão concedida pela Corte em 2012 para o aborto de fetos anencéfalos. (AE)
