Brasil Grupos pró e anti-Lula se organizam, e clima deve ser tenso na rua durante o julgamento nesta quarta
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2018
A semana promete agitar ainda mais o já conturbado cenário político brasileiro. Na quarta-feira, uma corte de apelações no Rio Grande do Sul decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é culpado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão pode sepultar a candidatura de Lula à Presidência da República.
A confirmação da sentença de nove anos e meio de prisão, proferida em julho passado pelo juiz Sérgio Moro, complicaria ainda mais o panorama das já incertas eleições de outubro, nas quais Lula aparece como favorito. Na última pesquisa Datafolha, no início de dezembro, Lula tinha 34% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 17%.
Lula ficará em São Paulo
O Partido dos Trabalhadores (PT), sindicatos e movimentos sociais organizam caravanas de dezenas de milhares de militantes para ir a Porto Alegre, onde será realizado o julgamento, e convocam para atos em São Paulo, onde o ex-presidente (2003-2010) deveria aguardar o veredicto.
Dois grupos farão manifestações no dia do julgamento. O de esquerda e simpatizantes do ex-presidente prometem partir em sua defesa. Já os de direita e não simpatizantes para denunciar Lula. “Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mais que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, advertiu a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hofmann, em entrevista publicada na semana passada.
Lula, de 72 anos, foi condenado como beneficiário de um apartamento no balneário paulista do Guarujá, ofertado pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras. O imóvel, inclusive, foi penhorado em dezembro pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, para o pagamento de dívidas da OAS Empreendimentos com uma terceira empresa.
Se o TRF-4 ratificar a condenação, Lula ficará mais perto da prisão e da invalidação de sua eventual candidatura. Embora a princípio poderá continuar livre e fazer campanha até esgotar todos os recursos em cortes penais e eleitorais.
O ex-líder sindical se diz inocente e denuncia uma conspiração das elites. “Descobrimos que sofisticaram o golpe, não precisava mais de tanque, soldado, era só contar uma mentira contada como verdade pelos meios de comunicação. Mentira que entorpeceu a população como uma anestesia”, disse Lula durante encontro com intelectuais no Rio de Janeiro.
Brechas
A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro tem ao menos quatro brechas que dão margem a uma absolvição do petista pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), avaliam advogados e juristas.
Não estaria totalmente comprovado se Lula, enquanto era presidente da República (2003-2010) solicitou, aceitou ou recebeu vantagem da empreiteira envolvida na polêmica do triplex do Guarujá. Também há dificuldades para se evidenciar se a transação do litoral paulista estava relacionada ao exercício da função pública, se Lula teria praticado um ato de ofício que favorecesse algum agente privado envolvido no caso e se sabia dos ilícitos na Petrobras ou dos acertos de contas entre operadores e empreiteiros.
A sentença teve por base denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Eles sustentam que Lula foi beneficiário de um total de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS e vinculadas a três contratos da empreiteira com a Petrobras. Por essa razão Moro é o juiz do caso, já que o magistrado atua nos processos federais de primeira instância relacionados à estatal.
Mas na opinião do criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), crítico à Lava-Jato, não é possível afirmar que Lula recebeu o triplex da OAS como vantagem indevida em razão de ocupar o cargo de presidente da República. Nem mesmo vincular a suposta propina à empreiteira, segundo o criminalista.
O advogado criminal destaca que a acusação é centrada no depoimento do ex-presidente da OAS e candidato a delator da Lava-Jato, José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo” Pinheiro.
Pinheiro afirmou em interrogatório a Moro, prestado no curso da ação penal, que quando em 2009 a OAS assumiu a obra do edifício Solaris, que então era conduzida pela Bancoop (Cooperativa dos Bancários de São Paulo), o à época presidente da entidade, João Vaccari Neto, teria mencionado ao empreiteiro que o apartamento já estava destinado a Lula. “Se isso for verdade, então o triplex já era do Lula, antes de a OAS assumir a obra”, observa Simantob.
Na avaliação de advogados ouvidos pela reportagem, Moro partiu da premissa de que Lula é culpado de corrupção.
