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Mundo Guerra comercial: Trump consegue suspender liminar e restabelece tarifaço nos Estados Unidos

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Os advogados de Donald Trump conseguiram uma pausa temporária na decisão da corte nova-iorquina

Foto: Reprodução
Os advogados de Donald Trump conseguiram uma pausa temporária na decisão da corte nova-iorquina. (Foto: Reprodução)

A Casa Branca conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar de um tribunal de Nova York que havia suspendido o tarifaço sobre produtos importados nos Estados Unidos. A decisão, que se refere ao tarifaço apresentado por Donald Trump em 2 de abril, foi contestada pelo governo americano em instância federal ainda na quarta (28).

Os advogados de Donald Trump conseguiram uma pausa temporária na decisão da corte nova-iorquina que havia derrubado a maior parte das tarifas do republicano. O governo informou à Corte de Apelações para o Circuito Federal, que buscaria uma “medida de emergência” junto à Suprema Corte na sexta-feira (30) se a decisão não fosse suspensa rapidamente.

O governo comemorou a suspensão como uma validação de sua promessa de desafiar agressivamente uma decisão emitida na noite de quarta-feira pelo Tribunal de Comércio Internacional, bloqueando partes abrangentes das tarifas de Trump sobre o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ou IEEPA.

“Posso garantir a vocês, povo americano, que a agenda tarifária de Trump está viva, bem, saudável e será implementada para protegê-los, para salvar seus empregos e suas fábricas”, disse o assessor comercial Peter Navarro aos repórteres nesta quinta-feira.

Mesmo com Navarro comemorando a suspensão temporária, a possibilidade de que o tribunal de apelações pudesse, em última instância, voltar atrás na decisão original e bloquear a política tarifária de Trump pairava sobre a Casa Branca.

Separadamente, um segundo juiz federal declarou ilegais várias imposições de Trump decretadas por meio de poderes emergenciais, mas limitou sua decisão à empresa familiar que a processou e adiou a entrada em vigor da ordem por 14 dias para permitir que o Departamento de Justiça tivesse tempo de recorrer.

As autoridades da Casa Branca disseram que planejavam continuar defendendo a legalidade de seus esforços comerciais junto à Suprema Corte dos EUA e disseram que, se fossem impedidos, Trump simplesmente buscaria as mesmas imposições por meio de outras autoridades.

“Os Estados Unidos não podem funcionar se o presidente Trump – ou qualquer outro presidente – tiver suas negociações diplomáticas ou comerciais delicadas prejudicadas por juízes ativistas”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, hoje. “Em última análise, a Suprema Corte deve pôr um fim a isso para o bem da nossa Constituição e do nosso país.”

As tarifas comerciais “recíprocas” do presidente Donald Trump contra produtos de vários países importados pelos EUA foram consideradas ilegais e bloqueadas pelo Tribunal de Comércio Internacional do país, num duro golpe a um dos pilares da agenda econômica do republicano.

Um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, que fica em Manhattan, no coração de Nova York, emitiu uma decisão temporária, enquanto avalia uma suspensão mais duradoura, a favor de estados liderados por democratas e de um grupo de pequenas empresas que argumentavam que Trump invocou de forma indevida uma lei de emergência para justificar as tarifas.

Por meio de uma de suas contas na rede social X, a Casa Branca qualificou a medida como “manifestamente equivocada”. “Confiamos que esta decisão será revertida em apelação”, acrescentou.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse a jornalistas que os juízes “abusaram descaradamente de seu poder judicial para usurpar a autoridade do presidente Trump”.

A Suprema Corte “deve pôr fim” ao desafio às tarifas, disse Leavitt, mas ressaltou que Trump dispõe de outros meios legais para impô-las.

 

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