Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2023
A ofensiva de deputados e senadores com pautas que limitam os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou a tempestade perfeita. A Suprema Corte feriu interesses de bancadas inteiras em julgamentos recentes, como a derrubada do marco temporal, e os congressistas conseguiram se juntar em grupos majoritários para reagir.
Ao mesmo tempo, eles também viram que a população dá apoio ao “emparedamento” do STF, pois manifesta insatisfação com a ação de ministros. “Há anos a confiança na instituição é baixa e estável. Hoje está na faixa dos 40% dos que não confiam”, afirmou o cientista político Bruno Soller, analista de dados sobre o comportamento do eleitor.
“Antes do bolsonarismo, os lulistas eram os principais críticos. Depois, com a soltura de Lula e os reveses de Sérgio Moro, além da relação conflituosa do STF com Bolsonaro, mudou para os bolsonaristas”, diz Soller.
De 2019 a 2023, o Senado recebeu 85 pedidos de impeachment de ministros do STF. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e o senador Davi Alcolumbre não deram encaminhamento. Agora eles estão à frente da reação do Senado à Corte.
Alerta
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma proposta de emenda Constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vistas no Supremo aumentou a tensão entre o Congresso e o Judiciário, acendeu um alerta entre governistas e reforçou o coro da oposição contra o que ela considera ser “abusos” da Suprema Corte.
Os opositores do governo no Senado dizem que o ponto de inflexão começou em março, quando o Supremo invalidou parcialmente a Lei das Estatais, que havia sido aprovada em 2016 e previa uma série de vetos a nomeações para empresas públicas.
“Uma lei que funcionou seis anos e agora não vale mais para as nomeações em cargos. O próprio Supremo falou que ia mudar as decisões monocráticas, como não aconteceu, estamos fazendo isso”, afirmou o senador de oposição Espiridião Amin (PP-SC).
