Por Redação O Sul | 1 de julho de 2023
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (29), a suspensão do processo movido por Rose Miriam — mãe das gêmeas Sofia e Marina, de 19 anos, e João Augusto, de 21, frutos do antigo relacionamento com Gugu Liberato —, que tenta provar que mantinha uma união estável com o comunicador.
A decisão da ministra Nancy Andrighi atende a uma reivindicação de Thiago Salvático, chef que alega ter sido namorado do apresentador, e que também tenta comprovar que viveu uma união estável com ele.
Divisão
Pela lei, 50% da herança fica para os herdeiros necessários diretos. No testamento deixado pelo apresentador, e recentemente validado pelo Superior Tribunal de Justiça de São Paulo, o nome de Rose Miriam não é citado por Gugu. Como Rose não conseguiu comprovar a união estável, ela não será incluída nesse grupo, agora composto apenas dos três filhos de Gugu.
A outra metade do patrimônio avaliado em cerca de R$ 1 bilhão será dividida de acordo com o previsto pelo testamento do apresentador: metade para os filhos e a outra para os cinco sobrinhos.
Representantes de Rose Miriam afirmam que irão recorrer da decisão da ministra.
Mudanças
De acordo com a advogada especialista em direito de família e sucessões, Bruna Rinaldi, se Salvático comprovar que é companheiro estável, ele passará a ser herdeiro necessário, que não pode ser excluído do testamento. Os bens adquiridos no período com sua união com Gugu seriam passíveis de partilha.
A advogada explica que no caso de não existir um contrato determinando um regime de bens diferente do legal (que é o da comunhão parcial de bens), a divisão do patrimônio terá que passar por mais uma etapa: determinar o valor dos bens que os dois adquiriam enquanto estavam juntos. Porque além de herdeiro dos bens particulares do morto, ele se torna meeiro, ou seja, dono de metade de tudo o que arrecadaram enquanto tinham viviam em união estável.
Suposto filho
Quem pode mudar os rumos da divisão é Ricardo Rocha, de 48 anos, que se diz filho do apresentador e conseguiu um pedido na Justiça para que seja feito um exame de DNA com os herdeiros ou exumação do corpo do artista, morto em 2019.
De acordo com a advogada especialista em direito de família e sucessões, Bruna Rinaldi, dois cenários são possíveis caso Ricardo Rocha comprove a paternidade do apresentador.
Nesse caso, os 50% chamados de parte legítima serão divididos entre Augusto, Marina e Sofia – todos frutos da antiga relação com Rose Di Miriam – e Ricardo. A divisão dos sobrinhos permanece igual por serem herdeiros testamentários.
Porém, se também ficar comprovado que Gugu não sabia que era pai de Ricardo Rocha, o testamento poderia ser anulado, com os quatro filhos dividindo a totalidade dos 100% do patrimônio.
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