Terça-feira, 24 de março de 2026

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Notas Brasil Hermeto Pascoal receberá R$ 15 mil de danos morais

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​A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve acórdão do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais – estes últimos fixados em R$ 15 mil – devido à reprodução não autorizada de um show do músico Hermeto Pascoal que foi realizado no ano de 1989.

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