Por Redação O Sul | 18 de abril de 2023
O governo da Holanda afirmou que prepara a regulamentação da eutanásia para crianças entre 1 e 12 anos com doenças terminais. A possibilidade de morte assistida para menores é algo defendido por pediatras há anos.
Ao anunciar os planos do governo na última sexta-feira (14), o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, afirmou que a medida deve afetar de cinco a dez menores por ano. Segundo ele, esse regulamento pensa nesse “pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento” ou “que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável”.
Último caso
O ministro destacou, porém, que a morte assistida só será permitida em último caso, “quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança”.
O governo de Marku Rutte pretende publicar esse regulamento ainda neste ano e planeja avaliar a eutanásia para menores algum tempo depois de sua entrada em vigor. O governo não precisa de aprovação parlamentar para alterar as regras da morte assistida.
País pioneiro
A mudança não é isenta de controversas e, segundo Kuipers, ocorre após anos de debate. A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia em 1º de abril de 2002. A morte assistida, no entanto, só permitida para maiores de 12 anos que podem dar seu consentimento e menores de um ano com a autorização dos pais.
A Bélgica, porém, foi o primeiro país do mundo a permitir a eutanásia a menores de idade em geral, desde que esses tenham discernimento para solicitar o procedimento.
Em 1996 a Austrália já tinha feito o mesmo, mas a lei esteve em vigor apenas por oito meses. Antes, em 1994, o Estado norte-americano do Oregon aprovou uma lei ambígua sobre o suicídio assistido que prevê que os médicos podem passar uma receita com uma dose fatal de barbitúricos a pacientes com uma doença terminal – o paciente decide sozinho quando e como os tomar. A Bélgica aceita a eutanásia desde 2002 mas considera ilegal o suicídio assistido. Em outros países, como a Suíça, a eutanásia é tolerada em casos excepcionais mas ainda assim sujeita a investigação policial.
O número de casos de eutanásia na Holanda aumentou 13,7% no ano passado na Holanda, totalizando 8.720 procedimentos – o que representa 5,1% de todas as mortes registradas no país em 2022, segundo dados oficiais. Em média, os casos de morte assistida costumam aumentar 10% ao ano no país europeu e a maioria dos pedidos é feito por pacientes com câncer. As informações são da emissora internacional de notícias da Alemanha Deutsche Welle.
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