Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2025
Em júri popular na cidade de São Pedro do Sul (Centro-Oeste gaúcho), o autor de um feminicídio foi condenado a 30 anos de prisão, além de uma indenização de R$ 100 mil aos filhos da vítima. Ela foi perseguida, encurralada e morta a facadas pelo companheiro no interior de um mercado onde tentava se esconder após uma discussão doméstica. O ataque foi registrado por câmeras de segurança na manhã de 21 de setembro do ano passado.
Atingida no pescoço, tórax e abdômen, Angélica Dias Moraes teve o óbito constatado antes que pudesse ser conduzida a um hospital. Enquanto isso, seu algoz deixava o local de carro, mas acabou capturado. A promotora de Justiça Tayse Bielecki Yamanaka, que atuou em plenário, sustentou a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e, é claro, feminicídio.
O ato brutal foi motivado pelo sentimento de posse e desprezo à condição de mulher da vítima. O Ministério Público também apontou a reincidência do réu, que já havia sido condenado anteriormente por lesão corporal contra outra mulher, respondendo por tentativa de homicídio na época em que assassinou Angélica.
Na época do crime, também pesavam contra o feminicida antecedentes por uma série de outros crimes. A lista inclui tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal, posse irregular de arma-de-fogo, sequestro e cárcere privado, além de embriaguez ao volante e maus-tratos.
Serra Gaúcha
Já em São Marcos (Serra Gaúcha), um homem foi condenado a 37 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, também em setembro do ano passado. A sentença reconheceu as acusações formuladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou como agravantes feminicídio, motivo fútil, meio cruel e emboscada.
Consta no processo que o réu, inconformado com o fim do relacionamento, aguardou a vítima no pátio de casa e, armado com uma faca, desferiu diversos golpes fatais na cabeça, rosto, pescoço e tórax.
O promotor Deoclecio Pereira Gonçalves Junior, que atuou em plenário, também obteve junto à Justiça o aumento da pena, com execução imediata. Motivo: o descumprimento de medidas protetivas de urgência, concedidas à vítima semanas antes de ela ser morta.
Gonçalves Junior comentou, logo após o desfecho do julgamento: “Ao lado do Ministério Público, os jurados de São Marcos demonstraram seu compromisso com o efetivo combate à violência contra as mulheres. O feminicídio abalou a comunidade local, sendo o último crime violento letal intencional cometido na cidade”.
Região Noroeste
No município de Casca (Noroeste do Estado), MPRS recorreu para que seja aumentada a pena de um réu condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio contra um integrante da Brigada Militar (BM), além dos crimes de roubo e receptação. O crime se seu durante operação policial em 2011, quando a vítima foi alvo de vários tiros.
A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, destacou: “Entendemos que a sentença aplicada não reflete a gravidade dos fatos e, por meio de recurso, vamos buscar o agravamento da condenação, com base na jurisprudência”.
O réu respondeu ao processo preso, pois já possuía contra si uma condenação anterior a 70 anos de cadeia por tentativa de homicídio contra outros três integrantes da corporação em Lagoa Vermelha (Nordeste do Estado).
(Marcello Campos)
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