Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2015
Um candidato do concurso da Secretaria de Defesa Social que foi reprovado por ter menos dentes do que o exigido no edital recorreu à Justiça do Tocantins e conseguiu o direito de permanecer na disputa. O pleno do Tribunal de Justiça considerou que a quantidade de dentes não influencia no exercício do cargo e concedeu liminar beneficiando o candidato.
O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador. O candidato alcançou a 23ª posição na prova objetiva, superou as etapas de avaliações física e psicológica, mas foi considerado inapto na fase dos exames médicos, última etape do certame.
O candidato recorreu à Justiça depois de tentar reverter a desclassificação de forma administrativa junto à banca. De acordo com a Justiça, o laudo radiográfico odontológico mostra que o candidato possui 16 dentes permanentes, dois obturados e nove dentes restaurados, quantidade que superaria o mínimo exigido no edital.
“O fato de o indivíduo possuir ou não arcada dentária nos moldes do exigido no edital público, qual seja, os 18 (dezoito) dentes hígidos e/ou restaurados, teoricamente, em nada irá contribuir ou influenciar para o exercício do cargo de Técnico Socioeducador nos quadros da Secretaria da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins”, afirmou o relator, desembagador o desembargador Marco Villas Boas.
Com a decisão liminar, o candidato segue no concurso e participará do curso de formação. No total, cerca de 42 mil candidatos se inscreveram no concurso da Defesa Social, sendo que foi colocado em disputa o preenchimento de aproximadamente 1.250 vagas. (AG)
