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Economia ICMS sobre os combustíveis é congelado por 90 dias

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Em alguns Estados, incluindo o RS, o preço do litro da gasolina ultrapassa R$ 7

Foto: Agência Brasil
Em alguns Estados, incluindo o RS, o preço do litro da gasolina ultrapassa R$ 7. (Foto: Agência Brasil)

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis por 90 dias no País. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial dos preços da gasolina e do diesel.

De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo órgão tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Pela sistemática normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada Estado define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis nas bombas dos postos.

Em diversos Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, o preço da gasolina já ultrapassa R$ 7 o litro. O crescente aumento dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional, segundo a Petrobras.

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Jairo Vivian
29 de outubro de 2021 13:55

A matéria não falou se o RS vai baixar o ICMS, ou melhor, se a gasolina vai baixar.

Fernando Aquino
29 de outubro de 2021 15:23

Sartori, aumentou de 25 para 30 % ICMS gasolina. Caixa estado quebrado

Adroaldo Mousquer
29 de outubro de 2021 18:09

Ótima esta. Verdade. Eles tem método. SEMPRE aume ta.

Lucas Freitas
29 de outubro de 2021 16:45

imposto na mão de político é igual cachaça na mão de bêbado: nunca basta

Adroaldo Mousquer
29 de outubro de 2021 18:09

Vai baixar para 25% como deve ou vai se beneficiar da “lei” para continar cobrando 30%? Viram como “eles” sempre dão um jeito? No nosso né. E a culpa é do Lula? Era assim na época dele? Bolsonaro é o maior cabo eleitoral do Lula.

Argemiro Destefani
29 de outubro de 2021 19:14

Verdade Jairo . Vai abaixao quanto? R$ 0,01/litro?

Cezar Roldão Schuaste
29 de outubro de 2021 20:13

Seria interessanta o presidente da petrobas mostrar o rostão e dar explicações , niguem melhor para …..

Vanderlei Ochoa
30 de outubro de 2021 01:36

viva o mito e seus mitetes,,,kkkk

Porfirio Nunes
30 de outubro de 2021 11:42

Este incompetente do bozo tem é que tomar providência, esse loco nomeia o presidente da estatal, mas na hora de mexer no preço aí não pode. Baita FDP.

Artur Borba
30 de outubro de 2021 11:59

O governo federal fez a sua parte isentou o combustível dos impostos federal, baixou o valor do combustível na refinaria, porém os estados não vão baixar os impostos nos Estados por uma simples razão vão perder arrecadação.

Jose Savegnago
30 de outubro de 2021 19:57

Com esse preço fica fácil congelar. Por que não baixa o icms aí vai te resultado..nivelar por cima e facil

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