Sexta-feira, 06 de março de 2026

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Bruno Laux Identificação de agressores: deputado propõe pulseira laranja para homens submetidos a medida protetiva

Compartilhe esta notícia:

O deputado federal Marcon (PT-RS) quer obrigar homens submetidos à Medida Protetiva de Urgência a utilizar pulseiras laranjas como recurso de identificação visual temporária. (Foto: Divulgação)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

O deputado federal Marcon (PT-RS) quer obrigar homens submetidos a Medida Protetiva de Urgência a utilizar pulseiras laranjas como recurso de identificação visual temporária. Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar na Câmara Federal propõe que o dispositivo seja empregado a partir de decisão fundamentada da Justiça, que avaliará a gravidade dos fatos, o risco à integridade da vítima e a possível reincidência do agressor. Caso o indivíduo descumpra a obrigação de uso, o texto prevê punições que variam de multas diárias até a decretação imediata de prisão preventiva. A proposta de adoção do recurso surge na esteira dos números alarmantes de feminicídio registrados no Brasil desde o ano passado, em especial no Rio Grande do Sul.

Consórcio da Erva-mate 

Lideranças municipais e representantes do setor ervateiro gaúcho reuniram-se nessa quarta-feira (4), em Porto Alegre, para debater medidas de fortalecimento da cadeia produtiva e avançar na criação de um Consórcio Intermunicipal da Erva-Mate. A associação, articulada pelo presidente da Frente Parlamentar do segmento na Assembleia, deputado Paparico Bacchi (PL), busca ampliar a articulação institucional, captar recursos e estruturar projetos de desenvolvimento para o setor. Paparico avalia que a medida se faz necessária diante da necessidade de organizar melhor o segmento e criar condições para fortalecer os produtores, especialmente os pequenos agricultores. O encontro abordou ainda a necessidade de ampliação da estrutura de armazenagem da categoria, considerada fundamental para avançar com a competitividade do produto gaúcho.

Reação da indústria

A FIERGS reagiu com “surpresa e forte preocupação” à recomendação do Ministério Público Federal para a suspensão do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro. A Federação destaca que o empreendimento é um dos mais relevantes projetos industriais em curso no Estado, estruturado sob rigorosos padrões técnicos e protocolos internacionais de sustentabilidade. Em nota, a entidade defende que o licenciamento foi conduzido com ampla participação social e transparência, cumprindo todas as etapas de audiências públicas previstas em lei. Por fim, a indústria gaúcha alerta que interrupções em investimentos desse porte geram insegurança jurídica e impactam diretamente a competitividade do RS e a geração de empregos na região. No início da semana, o MPF recomendou a interrupção do empreendimento até que as comunidades indígenas locais sejam formalmente ouvidas, exigindo o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Propaganda antecipada

Em ofício encaminhado nessa quarta-feira à Procuradoria-Geral da República, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) solicitou abertura de investigação contra o presidente Lula por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a 2ª Conferência Nacional do Trabalho, em São Paulo. Na ocasião, enquanto discursava aos presentes, o chefe do Executivo declarou: “se preparem quando chegar a eleição, e na eleição votem em quem tem sorte”. O parlamentar questiona o uso de recursos públicos em um evento oficial para falas de cunho eleitoral, alegando desvio de finalidade e violação das normas que regem a conduta de agentes públicos no período pré-eleitoral. Sanderson destaca que, ao usar o verbo ‘votem’ no imperativo, a fala do presidente configura pedido explícito de voto, contrariando restrições da jurisprudência do TSE.

Composição definida

Por unanimidade, a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do RS elegeu nessa quarta-feira o deputado Valdeci Oliveira (PT) como presidente do colegiado. O cargo de corregedor do grupo será ocupado por Guilherme Pasin (PP), que renunciou à presidência para assumir a nova função, enquanto Aloísio Classmann (União) estará à frente da vice-presidência. Diferente de outros colegiados do Parlamento, a Comissão de Ética atua em demandas específicas com o objetivo de zelar pelos preceitos éticos e pela imagem do Poder Legislativo. (Por Bruno Laux)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Bruno Laux

Identificação de agressores: deputado propõe pulseira laranja para homens submetidos a medida protetiva
Início da votação do Plano Diretor de Porto Alegre fica para a próxima semana
Deixe seu comentário
Verificação de Email

Você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

2 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Vitor
5 de março de 2026 08:48

Coluna “Picolé de Chuchu”…

Vanderlei Ochoa
5 de março de 2026 06:50

Bom jornalismo, imparcial e ético.

Pode te interessar
2
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x