Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2019
Um cruzamento de dados realizado pela Receita Municipal de Porto Alegre identificou ao menos 8,8 mil imóveis considerados de alto padrão com dívidas de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) que totalizam cerca de R$ 101 milhões. Segundo a prefeitura, a pesquisa permitiu que a área de cobrança identificasse que os proprietários dessas unidades são pessoas físicas e jurídicas com capacidade contributiva mas que optaram por não recolhimento do tributo.
Ao divulgar esse volume de inadimplência, o site oficial da capital gaúcha não deixou claro o que é um “alto padrão” quando se fala do segmento imobiliário. Também não indicou um perfil de valores nominais ou localização desses imóveis com IPTU em atraso, por exemplo.
De acordo com o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), Rodrigo Fantinel, o levantamento foi iniciado em julho. As informações obtidas passará, em primeiro lugar, pelo protesto da certidão de dívida ativa em tabelionatos. Caso não seja providenciada a regularização, o dono será alvo de para cobrança judicial, com demanda pela penhora de bens.
Quem não quiser correr esse risco, precisa quitar ou negociar as pendências junto à Administração Municipal. Para isso, deve ser procurada a Loja de Atendimento da SMF, situada na Travessa Mario Cinco Paus s/nº (Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os contribuintes em dívida também podem entrar em contato com a área de cobrança por meio da rede social WhatsApp, a fim de obter as guias de pagamento e, assim, acertar o parcelamento do débito. O número é (51) 99348-9424.
Por outro lado…
Apesar desse problema, em julho a prefeitura de Porto Alegre constatou cerca de 5% de inadimplência no pagamento do IPTU durante o primeiro semestre deste ano. Trata-se do menor índice desde 2005, quando a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) passou a registrar dados mais precisos sobe o tributo. Segundo a administração municipal, esse patamar já chegou a 18%.
“O resultado é reflexo das ações de cobrança implementadas sobre os devedores dos tributos não pagos nos últimos quatro anos e que proporcionaram uma redução expressiva na inadimplência”, atribuiu o diretor de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da SMF, Rodrigo Fantinel. “Trata-se de um índice invejável para a maior parte dos municípios brasileiros.”
Uma análise do período entre 2017 e 2019 aponta que a inadimplência do IPTU ainda oscila na faixa de 5% a 10% dos 767 mil imóveis matriculados. Ressalva, porém, haver uma tendência de que a efetividade dos processos de cobrança já em andamento proporcione resultados ainda melhores que os verificados para o ano de 2016, quando o índice chegou a baixar até 4,99%. A SMF estima em quase R$ 630 milhões o total arrecadado a cada ano por meio do tributo.
A sugestão da área de cobrança da Receita Municipal é que os devedores procurem negociar suas pendências o quanto antes, a fim de evitar o desgaste causado pelo processo de cobrança, que também é mais oneroso ao contribuinte. “A negativação dos devedores junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o protesto extrajudicial são práticas consolidadas e já proporcionaram a negociação de R$ 223 milhões”, garantiu o Executivo na ocasião.
(Marcello Campos)
