Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
A consulta ao quinto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 foi liberado pela Receita Federal na última sexta-feira (22). Entre março e setembro, foram recebidas mais de 43 milhões de declarações. No entanto, 3,1% do total das declarações entregues foram retidas na “malha fina”, o que corresponde a 1,3 milhão.
Do total de declarações retidas pela Receita, 70% correspondem a declarações com imposto a restituir. Já outros 28% se referem às declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é de imposto a pagar. Por fim, 2% dos documentos possuem resultado nulo, ou seja, sem imposto a restituir, nem a pagar. Veja a seguir se você caiu na malha fina e o que fazer:
Primeiro passo
O primeiro passo é entrar no site de atendimento virtual da Receita chamado de e-CAC. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (caso tenha um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.
Próxima etapa
Isso ocorre quando a receita cruza dados de diversas fontes (empresas, trabalhadores, médicos, outros prestadores de serviço) e encontra inconsistências.
Se você tinha restituição a receber e até agora não caiu nada na conta, é um indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha.
Engano na hora de preencher a declaração ou esquecimento de um dado; omissão de alguma renda tributável que você achou que não era importante, podem levar o contribuinte a cair na malha.
Outro problema comum é a declaração de valores de despesas de saúde, que costumam ser dedutíveis. Qualquer que seja o erro, pode ser corrigido.
Como sair
O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.
Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.
