Por Redação O Sul | 4 de março de 2022
O governo Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de importação sobre jet-skis (motos aquáticas), balões, dirigíveis e planadores. A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia na quarta-feira e inclui também outros veículos aéreos, desde que não concebidos para propulsão a motor.
A decisão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União, entrará em vigor em dez dias, a contar da data da publicação. Hoje, importadores desses produtos pagam 18% de imposto de importação.
O Ministério da Economia disse que a redução do imposto para esses produtos foi proposta pelo Ministério do Turismo com o objetivo “de reduzir barreiras à ampliação de frota de motos aquáticas/Jet-Skis de recreio e esporte para fomentar o turismo náutico no Brasil”.
“O segmento de turismo náutico está entre as prioridades do governo federal. Isso porque o nosso presidente Jair Bolsonaro sabe do enorme potencial do nosso país e como ele ainda é subutilizado e é para isso que o Ministério do Turismo tem trabalhado: para desenvolver e fortalecer o turismo realizado nas águas brasileiras”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O Ministério da Economia também zerou o imposto de importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que poderão ter suas alíquotas reduzidas a zero quando importados para uso em atividades relacionadas ao setor.
A redução tarifária para o setor aeronáutico alinha as alíquotas aplicadas pelo Brasil para bens do setor ao preconizado pelo Acordo sobre Comércio de Aeronaves da Organização Mundial de Comércio (OMC), de acordo com o governo.
Em dezembro, o governo já havia autorizado a importação de jet-skis e barcos à vela usados, com até 30 anos de fabricação, alegando que a medida contribuiria para impulsionar o turismo náutico.
Carros importados
Governo Bolsonaro também reduziu a alíquota do Imposto de Importação de veículos. Pelas regras, a redução tributária será concedida a automóveis e veículos comerciais leves, com até 1.500 Kg de capacidade de carga, desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente. A redução da alíquota serve apenas a veículos novos.
A resolução diz que a alíquota do Imposto de Importação para os veículos será de 18% para os semidesmontados (SKD) e de 16% para bem completamente desmontado (CKD).
Em outra resolução, a Camex inclui cartões de memória (memory cards) na Lista de Exceção à TEC de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Neste caso, porém, a tarifa foi alterada de 2% para 14,4%. As informações são dos jornais O Globo e Correio Braziliense e do Ministério do Turismo.
