Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2022
A recente carta endereçada ao Fórum Econômico Mundial, na qual um grupo de multimilionários pede para pagar mais imposto, reacendeu o debate sobre a adoção de um tributo sobre grandes fortunas e da taxação sobre lucros e dividendos no Brasil. O jornal O Globo ouviu as equipes econômicas dos principais pré-candidatos à Presidência sobre o tema. Economistas ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) defendem a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar estoque de patrimônio.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não indicou uma equipe econômica para sua tentativa de reeleição. O Ministério da Economia disse que não se pronuncia sobre a campanha eleitoral e que “a síntese do pensamento” do ministro Paulo Guedes sobre os dois tributos é o projeto de reforma tributária encaminhada ao Congresso. O texto foi aprovado pela Câmara com severas modificações. Originalmente, previa um imposto de 20% sobre dividendos, com isenção até R$ 20 mil e não tocava no tema de tributos a fortunas.
Affonso Celso Pastore, que assessora Sérgio Moro (Podemos), afirmou que não responderia aos questionamentos porque as propostas do pré-candidato estão em formulação.
A adoção de um imposto sobre grandes fortunas é defendida desde a campanha eleitoral de 2018 por Ciro Gomes. O pedetista tem proposto, em entrevistas, um imposto com alíquotas de 0,5% a 1,5%, a ser cobrado de quem tenha patrimônio acima de R$ 20 milhões. Nesta semana, disse a uma rádio de São Paulo que essa sua proposta arrecadaria cerca de R$ 50 bilhões.
Ciro fala também em elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de remessas ao exterior para dissuadir a evasão ao eventual novo tributo sobre fortunas.
“A alíquota sobre as fortunas seria pequena, para traduzir que esse pessoal mais rico tem de dar sua contribuição (ao desenvolvimento do país). Seria algo entre 0,5% e 1,5%, a se definir. E só seria para quem tem patrimônio elevado, e não sobre a classe média”, diz o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), da equipe econômica de Ciro.
A proposta de tributação sobre dividendos também já fazia parte do plano de governo de Ciro em 2018 e está mantida. O pré-candidato defende uma alíquota de 15%, a mesma que era cobrada no país até 1995.
Ideias em análise
Líder nas pesquisas, Lula afirmou em entrevistas ser a favor de modificar o Imposto de Renda. Além disso, o PT defende publicamente a adoção de uma taxa sobre grandes fortunas – o que não foi adotado nos 13 anos de governo da sigla. O economista Guilherme Mello, ligado ao PT, afirma que tributos sobre patrimônio e lucros estão “sobre a mesa” nas discussões do partido.
Em 2019, o PT formulou uma proposta de reforma tributária que previa o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda. Era favorável, também, a uma alíquota de 0,45% a ser cobrada de quem tivesse patrimônio líquido (excluiria dívidas) superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda (R$ 15,23 milhões, atualmente).
“Uma das possibilidades é instituir o imposto sobre grandes fortunas, mas também é possível tributar o patrimônio imobiliário, como no IPTU, ou na herança (ITBI). Hoje, as alíquotas destes dois impostos são baixas e não progressivas. Uma ideia em discussão é isentar quem tem um apartamento e vai deixar como herança, mas tributar milionários”, diz o economista petista.
Lula defendeu em entrevista à rádio CBN na semana passada dar isenção do IR a quem recebe até cinco salários-mínimos (R$ 6.060) e aumentar as alíquotas dos mais ricos, ideia que excluiria mais de 95% dos brasileiros da base do imposto. Hoje, é isento quem tem renda mensal de até 1.903,98.
Propostas tucanas
Já João Doria declarou publicamente ser contrário ao imposto sobre grandes fortunas. A consultora Vanessa Rahal Canado, integrante da equipe econômica do tucano, afirma que os mais ricos devem, sim, pagar mais, mas defende outros meios de implementar a cobrança.
“Quem ganha mais deve pagar mais imposto, em todo país do mundo é assim. Mas não é por meio de um novo imposto sobre grandes fortunas. A maioria dos países que adotou algo assim revogou (a medida)”, diz.
Ela afirma, ainda, que a cobrança de um tributo do tipo é difícil porque a maior parte do patrimônio de um milionário pode estar em imóveis ou na expectativa de valorização de empresas, por exemplo, e não em dinheiro: “O problema no Brasil é que o IR é muito ruim.”
A economista defende a cobrança de um imposto sobre dividendos de empresas que optam pelo regime de tributação do lucro presumido. “Hoje, um profissional liberal que preste serviços como pessoa jurídica e receba R$ 1 milhão de lucro vai pagar, somando todos os impostos, de 4,5% a 5%. Isso precisa ser corrigido para tributar quem ganha mais de R$ 10 mil por mês”, diz. As informações são do jornal O Globo.
