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Saúde Incidência de gravidez na adolescência no Brasil é semelhante à de países pobres

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A cada ano, uma em cada 23 adolescentes dá à luz no Brasil. (Foto: UNFPA Brasil/Fernando Ribeiro)

Enquanto a taxa de 1,55 filho por mulher brasileira já é inferior à necessária para reposição populacional (2 filhos por mulher) e semelhante à de países de alta renda, dados sobre adolescentes que se tornam mães no Brasil mostram que, nessa faixa etária, a taxa é comparável à de países mais pobres.

É o que aponta a pesquisa “Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões”, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (Iceh/UFPel).

A cada ano, uma em cada 23 adolescentes dá à luz no Brasil. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens entre 15 e 19 anos tiveram filhos.

De acordo com a pesquisa, a taxa de fecundidade (TFA) nessa faixa etária no Brasil foi de 43,6 por cada mil adolescentes em 2022, enquanto nos demais países do Brics (como China e Rússia) a TFA máxima foi de 16,3. Em países de renda média alta como o Brasil (aqueles que segundo o Banco Mundial têm renda per capita entre US$ 4.466 e US$ 13.845), a TFA média é de 27,8, ou seja, bastante inferior à brasileira.

Ainda mais estarrecedor é saber que, entre 2020 e 2022, nasceram 49 mil crianças cujas mães tinham entre 10 e 14 anos, faixa etária na qual, de acordo com a lei, qualquer relação sexual configura estupro de vulnerável.

Esses números alarmantes são um retrato sombrio da desigualdade brasileira, já que as taxas mais elevadas estão fortemente associadas à pobreza. Embora nas regiões mais ricas do Brasil a gravidez na adolescência ocorra com mais frequência do que em países de renda média, é nos municípios mais pobres, sem infraestrutura e acesso à educação, que o fenômeno explode.

De acordo com o Iceh/UFPel, a TFA mediana entre jovens de 15 a 19 anos na Região Sul foi de 35 por mil adolescentes, semelhante à do Sudeste (35,8). Já na Região Norte, a TFA foi de mais que o dobro, 77,1, enquanto no Nordeste ficou em 52,8. No Centro-Oeste, a TFA mediana foi de 46,6.

Embora questões culturais específicas de cada região, além de maior ou menor acesso à informação e planejamento familiar, contribuam para o índice de gravidez precoce, a falta de perspectiva é determinante para que crianças continuem engravidando e gerando crianças em níveis inaceitáveis no Brasil.

Não é à toa que as taxas mais elevadas de gravidez na adolescência sejam observadas nas Regiões Norte e Nordeste, nas quais um sem-número de municípios apresenta indicadores pífios de desenvolvimento, onde faltam escolas, hospitais e saneamento básico.

É nessa intersecção de falta de absolutamente tudo e, mais importante, de políticas públicas que realmente promovam o desenvolvimento onde ele é mais que necessário que o ciclo de exclusão se perpetua.

Crianças que deveriam estar na escola estudando para terem um futuro digno são empurradas para a gravidez, gerando filhos aos quais muito provavelmente também será negado tudo. E infelizmente não há nenhum sinal de que essa realidade aviltante esteja perto de mudar. (Opinião/Jornal O Estado de S. Paulo)

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