Política “Independência entre os Poderes não implica impunidade”, diz o presidente do Supremo
Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2021
No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade
Foto: Carlos Moura/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, usou o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante dos ataques a ministros do STF que integram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e das sucessivas ameaças à realização das eleições de 2022.
No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade. “Trago uma advertência. Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir”, afirmou.
A volta aos trabalhos no tribunal ocorre em meio a uma crise institucional provocada por declarações do presidente a respeito de decisões tomadas pelo STF durante a pandemia de Covid-19, além de ataques a ministros que integram o TSE, em razão das urnas eletrônicas.
Segundo o ministro, em uma sociedade democrática, “momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.
O discurso de Fux não citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro mas exaltou a necessidade dos chefes de cada poder ficarem atentos aos limites dos cargos que cada um exerce.
“Como protagonistas de nossos tempos, não olvidemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem intencionados”, complementou.
