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Brasil Indicado para ministro do Supremo, Messias liderou greve contra gestão de Toffoli, de quem poderá ser colega no Tribunal

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Advogado-geral da União é o terceiro escolhido pelo presidente neste mandato. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, esteve na linha de frente de uma longa greve da categoria em 2008, que o colocou em conflito com o então titular do órgão, Dias Toffoli. Ambos poderão ser colegas na corte em breve.

Servidor de carreira da AGU, Messias era secretário-geral do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que pedia 30% de aumento para a categoria, e chegou a organizar atos em frente ao Palácio do Planalto.

Citando restrições orçamentárias, Toffoli, na ocasião, endureceu e determinou o corte de ponto dos grevistas, além de ter entrado com ação na Justiça Federal para acabar com o movimento.

Na época, Messias disse que a categoria estava tranquila. “Temos segurança sobre a legalidade do nosso movimento e vamos contestar a tempo e a hora”, afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu razão aos grevistas e considerou legal a paralisação. A greve se estendeu até março, quando houve acordo entre o governo e a categoria. Procurado, Messias não quis comentar o assunto.

Messias elogia Corte e defende separação dos Poderes

O advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou o STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu que a Corte respeite as políticas públicas definidas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, decisões judiciais não devem interferir na implementação dessas medidas, que são fruto do processo democrático.

Jorge Messias é um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação. Caso isso se confirme, o nome precisará passar pela aprovação do Senado Federal.

Segundo Messias, o Supremo tem “protagonismo histórico garantido pela Constituição” e se destaca “pela sofisticação das decisões e pela capacidade de adaptação aos desafios do Estado contemporâneo”.

“Ao longo das últimas décadas, o STF tem demonstrado um notável aprimoramento do seu papel no controle difuso de funcionalidade, aproximando crescentemente do controle concentrado”, prosseguiu.

Durante a fala, Jorge Messias também defendeu a autonomia e separação dos Poderes. “É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo nas formulações e execuções de políticas públicas. Me refiro às metas, planos e programas impostos pelo Judiciário, que, na minha opinião, devem ser traçadas a partir das balizas desenhadas pelos outros poderes, e não pela originalidade da democracia judicial”, disse. Com informações dos portais Folha de São Paulo e CNN.

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