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Brasil Indicado por Bolsonaro ao Supremo, André Mendonça toma posse no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

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André Mendonça é ministro substituto mais antigo da Corte. Ele entrou em abril de 2022. (Foto: Nelson Junior/STF)

O ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25). A solenidade está marcada para as 19 horas, no plenário do TSE, em Brasília. Ele ocupará a vaga ocupada até o início de junho pelo ministro Alexandre de Moraes.

As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.

André Mendonça é ministro substituto mais antigo da Corte. Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior.

Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.

No TSE, Mendonça tomou posse como ministro substituto no dia 5 de abril de 2022. No dia 16 de maio deste ano, foi eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Eleição

Na sessão de 16 de junho, o Plenário do STF elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do TSE, aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte. Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7 de junho, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

Quando eleito, André Mendonça agradeceu a confiança do Colegiado do Supremo em lhe confiar o mandato no TSE, “que tem a honrosa e importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”. Mendonça reafirmou o compromisso de atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à legislação e à Constituição Federal.

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