Brasil Polêmicas marcaram a “era Janot”, que deixa a Procuradoria-Geral da República
Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2017
Após tomar posse como procurador-geral da República, em 2013, Rodrigo Janot recebeu em audiência o então presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio. Naquele momento, a queda de braço entre Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal não era pequena, mas estava distante da conflagração aberta que se tornou na gestão de Janot, que deixou a PGR nesse domingo.
Quando Leôncio chegou para o que acreditava ser uma reunião de troca de impressões, encontrou Janot em uma mesa cercado por assessores, incluindo o então procurador Marcello Miller, hoje pivô da crise da delação da JBS.
“Dessa reunião ficou uma imagem do Janot imperial. Ele disse mais ou menos assim: que não havia o que conversar entre PF e MPF [ Ministério Público Federal]”, diz o delegado. “A PF teria que ser subordinada à PGR nas investigações, com a PF concordando ou não. Saí da reunião já sabendo que não teríamos anos fáceis pela frente.”
Durante o mandato, Janot tentou proibir a PF de fechar delações. Com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não julgada, exigiu que a polícia não indiciasse parlamentares com foro privilegiado e tentou impedir delegados de entregar documentos ao então ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki.
Reveladores, os embates entre Janot e PF foram só um dos pontos turbulentos dos quatro anos da gestão que o mineiro de 60 anos, completados na sexta-feira (15), encerra neste domingo (17). Ao entregar a cadeira para Raquel Dodge, Janot entra para a galeria dos procuradores-gerais com um destaque ímpar e uma montanha-russa de polêmicas.
Ineditismo
Seus críticos podem amenizar, dizendo que ele estava no lugar certo na hora certa, diante do escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato – que não começou em seu gabinete, mas em Curitiba. Seus apoiadores, contudo, retrucarão, afirmando que Janot deu ao Ministério Público Federal um protagonismo jamais alcançado e que nem todos poderiam ter aguentado as pressões que suportou.
Janot pediu o afastamento do cargo e a prisão de um presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e do líder do governo Dilma no Senado (Delcídio do Amaral). Tentou prender o presidente do Senado (Renan Calheiros), um ex-presidente da República (José Sarney) e um dos principais líderes partidários (Aécio Neves ).
Denunciou de forma inédita, e por duas vezes, o presidente da República no cargo (Michel Temer) e mandou abrir investigações sobre a própria presidente que o havia indicado duas vezes para o cargo (Dilma Rousseff).
Janot e sua equipe fecharam um recorde de 159 acordos de colaboração premiada, incluindo os 77 da maior empresa de construção civil do país, a Odebrecht, e sete da maior empresa de proteína animal do mundo, a JBS. Sob sua gestão, a PGR pediu a abertura de 242 inquéritos de autoridades com foro privilegiado e formalizou 65 denúncias no Supremo.
O sucesso das investidas, contudo, ainda não pode ser avaliado em condenações. Nenhuma ação envolvendo político investigado pela Lava-Jato com foro privilegiado foi encerrada com julgamento final desde agosto de 2014, quando começaram as tratativas em torno do primeiro delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A profusão de inquéritos é um ponto crítico do modelo de Janot. Ele produziu inéditas listas de investigações, abertas por nomes de políticos.
As críticas não ecoam entre os procuradores, com quem Janot parece manter grande base de apoio. Ele foi reconduzido ao cargo, em 2015, após uma expressiva votação de membros do Ministério Público. Neste ano, a categoria também colocou em primeiro lugar da lista tríplice um nome próximo dele: Nicolao Dino, preterido por Temer, que indicou Dodge.
Legado
A principal marca de Janot, segundo José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), foram as mudanças administrativas internas, como a criação de assessorias especiais vinculadas ao procurador-geral e uma câmara de combate à corrupção, que representaram “um salto qualitativo na forma de trabalho da PGR”.
“Os desafios que se puseram perante ele [Janot] eram muito centrados no combate à corrupção. Então acho que ele correspondeu, o Ministério Público cumpriu seu dever. Se não venceu todas, é natural”, diz Cavalcanti. (Folhapress)
