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Política Inelegível, presidenciável Pablo Marçal tenta garantir presença em debate

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Marçal está inelegível até 2032 e irá concorrer ao Palácio do Planalto sub judice. (Foto: Reprodução)

O empresário e influenciador Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, enviou um ofício à Band pedindo a sua imediata inclusão no debate presidencial da emissora no próximo domingo, dia 23. A defesa dele sustenta que a candidatura foi registrada dentro do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que, por isso, ele está apto para comparecer.

Marçal está inelegível até 2032 e irá concorrer ao Palácio do Planalto sub judice. Segundo informações da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, o registro pegou de surpresa os ministros do TSE, que, nos bastidores, têm defendido uma análise rápida do caso para dar maior segurança jurídica aos eleitores.

Em tese, Marçal não tem direito a participar do debate, porque o PRTB não tem nenhum deputado ou senador, e a lei eleitoral só assegura participação em debates de candidatos de legendas com no mínimo cinco representantes no Congresso.

Mas as emissoras costumam ter regras flexíveis, que contemplam por exemplo a pontuação nas pesquisas de opinião. O candidato do Missão, Renan Santos, que não tem representação no Parlamento, foi convidado pela Band e vai participar do debate. Marçal, que mesmo inelegível ainda é formalmente candidato à Presidência, está reivindicando o mesmo tratamento.

“A gente acha que por questões políticas conseguimos participar do debate, até porque a audiência com o Marçal sobe pra caramba”, disse ao blog um integrante da campanha do candidato do PRTB.

O debate da Band, com duração prevista de duas horas, irá deixar os candidatos se movimentarem livremente no estúdio, com o controle do próprio tempo, com o objetivo de priorizar o confronto de ideias entre eles. Segundo a coluna de Malu Gaspar, o pedido de Marçal deve ser analisado pelo departamento jurídico e pelo comitê editorial da emissora.

No ofício enviado à Band, a defesa de Marçal solicita, em até 24 horas, o encaminhamento formal do convite ao candidato e ao Diretório Nacional do PRTB, além do envio imediato do regulamento integral do debate.

Caso a presença dele continue impedida, o influenciador pede que a Band envie “a explicitação por escrito dos critérios objetivos adotados para a seleção dos participantes”.

“A relação de convidados divulgada contempla candidatos de legendas que não reúnem a representação parlamentar mínima, ao mesmo tempo em que exclui o candidato do PRTB, sem que se tenha tornado público qualquer critério — de desempenho em pesquisas, de representação, de nanicidade ou outro — que justifique a distinção”, alega o time jurídico da campanha de Marçal, capitaneado pelo advogado Paulo Hamilton Siqueira.

A Band não se manifestou. As informações são do jornal O Globo.

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