Brasil A inspeção veicular será obrigatória em todo o País até o final de 2019
Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2017
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou nesta sexta-feira (08) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no País inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil. Ela será obrigatória a cada dois anos e sem a inspeção não será possível fazer o licenciamento.
Os veículos particulares novos de até sete lugares ficarão isentos nos primeiros três anos de uso, desde que não tenham modificações e não se envolvam em acidentes com danos médios ou graves. Para os de propriedade de empresas (pessoa jurídica), a isenção será nos dois primeiros anos.
A inspeção será semestral para veículos de transporte escolar e anual para os de transporte internacional de cargas ou passageiros. Modelos de coleção ou de uso militar estão isentos. De acordo com a instrução do Contran, cada Detran deverá apresentar um cronograma para implantar a inspeção até 1º de julho de 2018.
A vistoria deverá ser feita pelo próprio Detran ou então por empresas credenciadas. No primeiro ano, serão reprovados veículos com “defeito muito grave” em qualquer lugar, “defeito grave” nos freios, pneus, rodas ou equipamentos obrigatório. Também não passarão modelos que emitem mais poluentes e barulho do que o permitido. Nos próximos anos, as exigência ficarão maiores.
Reciclagem
Atendendo à regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito, o Detran-RS homologou instituições para oferta de cursos de reciclagem para condutores infratores na modalidade de EAD (ensino a distância). Assim, os condutores com o direito de dirigir suspenso já podem optar por realizar o curso presencialmente nos centros de formação de condutores ou em EAD.
São quatro as instituições já vinculadas ao Detran-RS: Criar Projetos, Sistemas e Automação Digital Ltda; Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito; Procondutor Tecnologia e Trânsito e Serviços S.A; e Centro de Formação de Condutores Sul da Ilha.
Outras duas empresas estão em fase de homologação e em breve também poderão oferecer cursos a distância. A lista atualizada pode ser consultada no site www.detran.rs.gov.br.
Embora a modalidade a distância esteja regulamentada para cursos de atualização para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), reciclagem e curso preventivo de reciclagem, cursos especializados e suas atualizações, nesse primeiro momento apenas o curso de reciclagem poderá ser feito na modalidade EAD.
Reciclagem de infratores
Para restabelecer o direito de dirigir, o condutor suspenso precisa cumprir todas as etapas da penalidade. O primeiro passo é comparecer ao centro de formação de condutores de sua preferência e entregar a Carteira Nacional de Habilitação para o início da contagem do prazo de suspensão. Posteriormente, o condutor abre no CFC o serviço chamado “Desbloqueio” e escolhe a modalidade em que pretende realizar o Curso de Reciclagem de 30 horas/aula (presencial ou EAD). Com o curso concluído, será possível agendar no CFC o exame teórico.
A prova de reciclagem segue sendo realizada presencialmente, aplicada por examinador do Detran-RS. Cumpridas todas as etapas com sucesso, a CNH é liberada ao condutor.
