Por Redação O Sul | 8 de maio de 2025
Só em 2023, segundo auditoria do TCU, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente
Foto: Agência BrasilO presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Entretanto, os acordos que já foram firmados e estão em andamento não serão afetados.
Em coletiva de imprensa, o presidente do INSS explicou que, a partir do ato publicado nessa quinta-feira (8), todo novo empréstimo consignado de pensionistas e aposentados exigirá reconhecimento facial para validar a operação.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, diz o despacho.
Só no ano de 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive, sem qualquer solicitação por parte do beneficiário.
A suspensão atende a uma determinação do TCU dessa quarta-feira (7), e a uma decisão liminar no âmbito de uma ação civil pública que determinou a suspensão dos benefícios para empréstimos até que o beneficiário solicite o desbloqueio.
Em decisão unânime, o TCU decidiu manter a suspensão dos descontos de associações em aposentadorias e pensões. Os ministros negaram todos os recursos do INSS e de entidades associativas.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de fraude no INSS, no qual associações realizavam descontos em pensões e aposentadorias sem que os beneficiários tivessem dado autorização.
As irregularidades incluíam a filiação forçada de aposentados a associações e o desconto automático de valores, sem qualquer consentimento dos segurados.
O governo já havia determinado a suspensão dos descontos após o escândalo vir à tona. Segundo estimativas, cerca de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados, com um prejuízo total que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Na próxima terça-feira (13), o INSS notificará 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios. Essas pessoas notificadas terão de informar se as operações foram autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes.
Eles serão informados pela plataforma “Meu INSS” e não precisam se preocupar em correr atrás dessas informações. No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular. As informações são do portal de notícias g1.
